1 - Requerimento nº 268 de 2017
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1450
Processo: 344/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICOS, PARA O ATENDIMENTO JUNTO AS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
2 - Requerimento nº 269 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1451
Processo: 345/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO ATÉ AS 22 HORAS, EM 02 (DUAS) UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM SARANDI, SENDO UMA NA REGIÃO NORTE E OUTRA NA REGIÃO SUL.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
3 - Requerimento nº 270 de 2017
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1452
Processo: 346/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM JARDINAGEM E O PLANTIO DE PALMEIRAS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
4 - Requerimento nº 271 de 2017
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1453
Processo: 347/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA, NOS APARELHOS DAS ATIS – ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, DA PRAÇA IPIRANGA E DO JARDIM. NOVO PAULISTA.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
5 - Requerimento nº 272 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1454
Processo: 348/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PARA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CRECHES PARTICULARES, PARA A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA FILA DE ESPERA DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
6 - Requerimento nº 273 de 2017
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1455
Processo: 349/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E O CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ANA ELISA.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
7 - Requerimento nº 274 de 2017
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1456
Processo: 350/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE FORMA ADEQUADA DE UMA SALA PARA A REALIZAÇÃO DE VACINAS, NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM OURO VERDE.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
8 - Requerimento nº 275 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1457
Processo: 351/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REPAROS NO RESERVATÓRIO DE ÁGUAS QUE ABASTECE O JARDIM UNIVERSAL, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
9 - Requerimento nº 276 de 2017
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1458
Processo: 352/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM VERÃO, ALÉM DO FECHAMENTO DO LOCAL COM ALAMBRADO.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
10 - Requerimento nº 277 de 2017
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1459
Processo: 353/2017
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA CONTA CORRENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DAQUELA PASTA
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 358/2017
|
Dispõe sobre aceitação do veto nº 001/2017, aposto à alteração realizada através da emenda modificativa nº 008/2017, no Projeto de Lei nº 2606/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO APROVADO POR 04 VOTOS SIM E 05 VOTOS NÃO, SENDO O VETO ACEITO, POIS ONDE NÃO ATINGIU O QUÓRUM DE 06 VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2631 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 304/2017
|
ALTERA A LEI Nº 1015/2002, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 278/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2632 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 305/2017
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 279/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2635 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 313/2017
|
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE MARINGÁ, PAIÇANDÚ, MANDAGUAÇÚ E MARIALVA PARA A CRIAÇÃO DO PROCON METROPOLITANO.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 280/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2636 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 314/2017
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, EQUIPE ESPORTIVAS E GRUPOS CULTURAIS, QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 281/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2638 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 323/2017
|
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2639 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 324/2017
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2640 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Processo: 325/2017
|
INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM SARANDI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2641 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Processo: 326/2017
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
20 - Projeto de Lei Complementar nº 459 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 306/2017
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2011, DE 13/12/2011, DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUINDO O TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
