Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 17:30
Encerramento: 04/09/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Aparecido Antonio, verificando a existência de quórum legal dá inicio á 28ª Reunião Ordinária do dia 04/09/2017. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A Convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu á leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 28/08/2017. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:


1. Súmula do Projeto de Lei nº 2642/2017 – do edil EUNILDO ZANCHIM.
2. Súmulas dos Projetos de Leis número 2643 e 2644/2017- do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
3. Súmula do Projeto de Lei nº 2645/2017 – do edil CILAS SOUZA MORAIS.
4. Súmula do Projeto de Lei nº 2646/2017 – da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO.
5. Súmula do Projeto de Lei nº 2648/2017 – do edil CILAS SOUZA MORAIS.  

5. Correspondências expedidas pela Câmara:


1. Ofício número 538/2017 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA - Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 539/2017 – da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO – Ao Senhor Prefeito.
3. Ofício número 540/2017 – do edil EUNILDO ZANCHIM – Ao Senhor Prefeito.
4. Ofício número 541/2017- do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Senhor Prefeito.
5. Ofício número 542/2017 – do edil CILAS SOUZA MORAIS– Ao Senhor Prefeito.
6. Ofício número 543/2017 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO – Ao Senhor Prefeito.
7. Oficio número 544/2017 – do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Senhor Prefeito.
8. Ofício número 545/2017 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA – Ao Senhor Prefeito.
9. Ofício número 546/2017 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – Ao Senhor Prefeito.
10. Ofício número 547/2017 – do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI – Ao Senhor Prefeito.
11. Ofícios números 548 à 554/2017 – da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.
12. Ofícios números 555 à 562/2017 – dos edis APARECIDO ANTONIO e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO - As Secretarias Municipais de Urbanismo, Meio Ambiente, Trânsito e Saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 294 de 2017
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1480
Processo: 374/2017
OFÍCIOS AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2015, DO CONTRATO E DOS ADITIVOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 282 de 2017
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1468
Processo: 362/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PATRIMÔNIO VERA CRUZ “KM 115”.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 283 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1468
Processo: 363/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO GRATUITAMENTE DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUNTO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 284 de 2017
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1470
Processo: 364/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM A EMPRESA FORNECEDORA DE INTERNET BANDA LARGA VIVO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS ARMÁRIOS DA MESMA, NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE BAIRROS COMO OS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA, BOM PASTOR E AURORA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 285 de 2017
Autores: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1471
Processo: 365/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (SEMÁFOROS OU QUEBRA-MOLAS), COM A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NOS CRUZAMENTOS DA ESTRADA MAURO TRINDADE COM AS AVENIDAS UNIVERSAL E MORANGUEIRA, NO JARDIM UNIVERSAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 286 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1472
Processo: 366/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ÓLEO VEGETAL E GORDURA ANIMAL USADOS, DE FORMA A UTILIZAR DOS MESMOS PARA A PRODUÇÃO DE BIODIESEL, SABÃO, TINTA A ÓLEO, ENTRE OUTROS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 287 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1473
Processo: 367/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO ORDENAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, GIRO WATANABE E RUI BARBOSA, ALÉM DA ESTRADA MAURO TRINDADE E A ENTRADA DO CONDOMÍNIO BOM PASTOR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 288 de 2017
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1474
Processo: 368/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, AO LADO DA QUADRA COBERTA, NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA 2ª PARTE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 289 de 2017
Autores: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1475
Processo: 369/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDA LONDRINA, RIO DE JANEIRO, DEPUTADO BORSARI NETO, PEDRO GALINDO GARCIA, MONTREAL E MARINGÁ, ALÉM DO ENTORNO DA PRAÇA IPIRANGA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2638 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 323/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2639 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 324/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 290/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2640 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Processo: 325/2017
INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM SARANDI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 291/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2641 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Processo: 326/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 292/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 459 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 306/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2011, DE 13/12/2011, DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUINDO O TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 293/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB




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