Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2017 - 17:30
Encerramento: 11/09/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 29ª Reunião Ordinária do dia 11/09/2017.  

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu á leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 04/09/2017. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Súmula do Projeto de Lei nº 2653/2017 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 564/2017 – do edil APARECIDO ANTONIO - Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 565/2017 – da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO – Ao Senhor Prefeito.
3. Ofício número 566/2017 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO – Ao Senhor Prefeito.
4. Ofício número 567/2017- do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Senhor Prefeito.
5. Ofício número 568/2017 – do edil CILAS SOUZA MORAIS– Ao Senhor Prefeito.
6. Ofício número 569/2017 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA – Ao Senhor Prefeito.
7. Oficio número 570/2017 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – Ao Senhor Prefeito.
8. Ofício número 571/2017 – do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI – Ao Senhor Prefeito.
9. Ofícios números 572 à 576/2017 – da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.
10. Ofícios números 578 À 580/2017 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – A Secretaria Municipal de Administração.
11. Ofício número 581/2017 – do edil EUNILDO ZANCHIM – Aos Correios de Sarandi.
12. Ofícios números 582 e 583/2017 – do edil EUNILDO ZANCHIM – À TCCV. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 304 de 2017
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1490
Processo: 384/2017
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINARIA DIA 11.09.2017, DO PROJETO DE LEI Nº 2653/2017.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 295 de 2017
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1481
Processo: 375/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, OS QUAIS TRABALHAM NA FUNÇÃO DE VIGIA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 296 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1482
Processo: 376/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE DEPENDEM FINANCEIRAMENTE DO TRABALHO UTILIZANDO-SE DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 297 de 2017
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1483
Processo: 377/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS “TAPA-BURACOS”, EM TODOS OS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 298 de 2017
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1484
Processo: 378/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR DIRECIONANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 299 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 1485
Processo: 379/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 300 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1486
Processo: 380/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO SE EXISTEM ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª E 2ª PARTES, DA RUA 19 ATÉ O FINAL DO BAIRRO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 301 de 2017
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1487
Processo: 381/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PINTURAS DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO E DE PASSAGEM DE PEDESTRES, NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 302 de 2017
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1488
Processo: 382/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 303 de 2017
Autores: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1489
Processo: 383/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE 01(UM) SEMÁFORO NA AVENIDA LONDRINA CRUZAMENTO COM A RUA D. JOÃO VI, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2642 de 2017
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 337/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2223/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2643 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 338/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2644 de 2017
Turno: Final
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1445
Processo: 339/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria Retirada da Ordem do Dia.

Obs.: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2645 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Processo: 340/2017
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REPELENTES CONTRA INSETOS, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, LOCALIZADOS PRÓXIMOS A ÁREAS DE FUNDO DE VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2646 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 341/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2648 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Processo: 343/2017
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA D, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RUA NESTOR DA SILVA RIBEIRO.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2653 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 386/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



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