Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 17:30
Encerramento: 25/09/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 31ª Reunião Ordinária do dia 25/09/2017. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil EUNILDO ZANCHIM procedeu á leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 18/09/2017. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Súmula do Projeto de Lei nº 2654/2017 – do edil APARECIDO ANTONIO.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2655/82017- dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO.
3. Súmula do Projeto de Lei nº 2659/2017 – do edil APARECIDO ANTONIO.
4. Súmula do Projeto de Lei nº 2661/2017 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO. 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 602/2017 – do edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO- Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 603/2017 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO – Ao Senhor Prefeito.
3. Ofício número 604/2017 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – Ao Senhor Prefeito.
4. Ofício número 605/2017- do edil CILAS SOUZA MORAIS – Ao Senhor Prefeito.
5. Ofício número 606/2017 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA– Ao Senhor Prefeito.
6. Ofício número 607/2017 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – Ao Senhor Prefeito.
7. Oficio número 608/2017 – do edil EUNILDO ZANCHIM – Ao Senhor Prefeito.
8. Oficios números 609, 610 e 611/2017 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Senhor Prefeito.
9. Ofícios números 612 à e 616/2017 – dos edis APARECIDO ANTONIO e ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM - As Secretarias Municipais de Urbanismo, Meio Ambiente e Juventude. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cilas Souza Morais




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 319 de 2017
Autores: Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1516
Processo: 410/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DE SARANDI, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM OUTROS LOCAIS ESTRATÉGICOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 320 de 2017
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1517
Processo: 411/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) GUARITA PARA A GUARDA MUNICIPAL, NA ENTRADA DO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 321 de 2017
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1518
Processo: 412/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY EM SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 322 de 2017
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1519
Processo: 413/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA, EM TODAS AS EXTENSÕES DAS RUAS CANADÁ E CARACAS, NO JARDIM CASTELO
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 323 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1520
Processo: 414/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM PSICÓLOGO, PARA ESTAR FAZENDO O ATENDIMENTO NAS RESIDÊNCIAS, AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 324 de 2017
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1521
Processo: 415/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM PSICÓLOGO, PARA ESTAR FAZENDO O ATENDIMENTO NAS RESIDÊNCIAS, AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM ACAMADOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 325 de 2017
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1522
Processo: 416/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 010/92, DE FORMA A TORNAR FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, O FRACIONAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL EM ATÉ 03 (TRÊS) PARCELAS DE IGUAL PERÍODO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 326 de 2017
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1523
Processo: 417/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CLINICA MUNICIPAL DO IDOSO EM SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 327 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1524
Processo: 418/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 328 de 2017
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1525
Processo: 419/2017
OFÍCIO À DIREÇÃO DOS CORREIOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO JARDIM ECOVALLEY, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1526
Processo: 420/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 008/13, DE 19.12.2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria Retirada da Ordem do Dia.

Obs.: EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM PARA A SUA APROVAÇÃO.
12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1527
Processo: 421/2017
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A RESOLUÇÃO 005/2015, DE 16.12.2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria Retirada da Ordem do Dia.

Obs.: EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM PARA A SUA APROVAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2656 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 403/2017
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Retirada da Ordem do Dia.

Obs.: EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM PARA A SUA APROVAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2660 de 2017
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 408/2017
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO PESCADORES DE VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

2 - Cilas Souza Morais / PSB

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS




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