1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1526
Processo: 420/2017
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 008/13, DE 19.12.2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1527
Processo: 421/2017
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REVOGA EM TODO O SEU TEOR A RESOLUÇÃO 005/2015, DE 16.12.2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2660 de 2017
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 408/2017
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RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO PESCADORES DE VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2656 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 403/2017
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2662 de 2017
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Processo: 422/2017
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2246/2016, DE 28.06.2016
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 465 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 396/2017
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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