Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2017 - 17:30
Encerramento: 20/11/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 39ª Reunião Ordinária do dia 20/11/2017. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão legislativa da 9ª Legislatura do dia 13/11/2017. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Súmula do Projeto de Lei nº 2678/2017 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
2. Súmula dos Projetos de Leis números 2674 e 2675/2017 – da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO.
3. Súmula do Projeto de Lei nº 2676/2017 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA.
4. Súmula do Projeto de Lei nº 2677/2017 - do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO.
5. Súmula do projeto de Lei nº 2679/2017 – do edil CILAS SOUZA MORAIS.
6. Comunicado número 243253/2017 – do Ministério da Educação.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 743/2017 – do edil CILAS SOUZA MORAIS - Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 744/2017 – do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI – Ao Senhor Prefeito.
3. Ofício número 745/2017 – da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO – Ao Senhor Prefeito.
4. Ofício número 746/2017- do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Senhor Prefeito.
5. Ofício número 747/2017 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – Ao Senhor Prefeito.
6. Ofício número 748/2017 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA – Ao Senhor Prefeito.
7. Ofício número 749/2017 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Senhor Prefeito.
8. Ofício número 750/2017 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – Ao Senhor Prefeito.
9. Ofício número 699/2017 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA – Ao Senhor Prefeito.
10. Ofícios números 751 à 753/2017 – dos edis EUNILDO ZANCHIM e ERASMO CARDOSO PEREIRA – As Secretarias Municipais de Urbanismo e Meio Ambiente.
11. Ofício número 754/2017 – do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Comandante do 4º BPM de Maringá. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 387 de 2017
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1604
Processo: 498/2017
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, DO PROJETO DE LEI Nº 2678/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

5 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 380 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1597
Processo: 491/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃOS OU SETORES COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LIGAÇÃO ENTRE AS REGIÕES SUL E NORTE DE SARANDI, TRANSPONDO A AVENIDA CENTRAL “ANTIGA RODOVIA BR-376”.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 381 de 2017
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1598
Processo: 492/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI “GUARDA VERDE”.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 382 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1599
Processo: 493/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ALTERAÇÃO DO EIXO DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS DE ALGUMAS RUAS DO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA, MEDIANTE ENTENDIMENTOS COM AQUELA COMUNIDADE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 383 de 2017
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1600
Processo: 494/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA LEI DA PATRULHA ESCOLAR EM SARANDI, COM PARTICIPAÇÃO DA POLICIA MILITAR EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 384 de 2017
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1601
Processo: 495/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 385 de 2017
Autores: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1602
Processo: 496/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO COM A DEVIDA COMPACTAÇÃO, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTANA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 386 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1603
Processo: 497/2017
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CRISTO REI LIBERTADOR, AO LADO DO Nº 579, NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, DE FORMA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOCAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 500/2017
Aceito veto nº 003/2017, aposto total à Lei Municipal nº 2366/2017, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro, que dispõe sobre a denominação de Laerte Bento da Silva a Rua 29, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e Aurora.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE DECRETO APROVADO POR UNANIMIDADE, VETO ACEITO POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2664 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 424/2017
DETERMINA OBRIGAÇÕES ÁS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OUTRAS ESPECIFICADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2665 de 2017
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Processo: 425/2017
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS E/OU AMARRADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2668 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 444/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2671 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 447/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ANTIPICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2669 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 445/2017
REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2673 de 2017
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Processo: 478/2017
RATIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALMIR PERON, Á ANTIGA RUA PROJETADA D, DO JARDIM SÃO PAULO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2678 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 503/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
  • Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" - Sim
  • Aparecido Antonio "Cido Policia" - Sim
  • Carlos Roberto Falaschi "Leão" - -1
  • Cilas Souza Morais - Sim
  • Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" - Sim
  • Eliana Trautwein Santiago - Sim
  • Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" - Sim
  • Eunildo Zanchim "Nildão" - Sim
  • Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Sim
  • José Aparecido da Silva "Nito" - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cilas Souza Morais / PSB

    2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

    3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS




    Conteúdo Multimídia