Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2017 - 17:30
Encerramento: 04/12/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 41ª Reunião Ordinária do dia 04/12/2017. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 28/11/2017. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 797, 812, à 820/2017 - da Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal.
2. Ofício número 836/2017 – da Secretaria Municipal de Administração.
3. Ofícios números 036 e 037/2017 – do Gabinete do Vereador Eunildo Zanchim.
4. Ofício número 792/2017 – do Ministério Público do Paraná.
5. Ofício número 2067/2017 – do Tribunal de Contas do Paraná. 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 777/2017 – do edil CILAS SOUZA MORAIS - Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 778/2017 – do edil EUNILDO ZANCHIM – Ao Senhor Prefeito.
3. Ofício número 779/2017 – do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Senhor Prefeito.
4. Ofício número 780/2017- do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO – Ao Senhor Prefeito.
5. Ofício número 781/2017 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – Ao Senhor Prefeito.
6. Ofício número 782/2017 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Senhor Prefeito.
7. Oficio número 783/2017 – da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO – Ao Senhor Prefeito.
8. Oficio número 784/2017 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – Ao Senhor Prefeito.
9. Ofício número 785/2017 – do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI – Ao Senhor Prefeito.
10. Ofício número 786/2017 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA - A Secretaria Municipal de Urbanismo. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 409 de 2017
Autores: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1636
Processo: 530/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS VISANDO CONSEGUIR A LIBERAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 0L (UMA) UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, EM LOCAL A SER DEFINIDO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR DEFERIMENTO DO SENHOR PRESIDENTE.
2 - Requerimento nº 410 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1637
Processo: 531/2017
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 468/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INCLUSO COMO ITEM XIV DA PAUTA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Cilas Souza Morais




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 401 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1625
Processo: 519/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATÉ AS 22:00 HORAS, DE PELO MENOS 02 (DUAS) UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI, PRINCIPALMENTE PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 402 de 2017
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1629
Processo: 523/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS ESTAREM CONSTRUINDO TANQUES BATISMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 403 de 2017
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1630
Processo: 524/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM LADO SÓ E SENTIDO ÚNICO, NAS PROXIMIDADES DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM BELA VISTA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 404 de 2017
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1631
Processo: 525/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO PAULO II, ALÉM DE MANUTENÇÃO NO LOCAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 405 de 2017
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1632
Processo: 526/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) FARMÁCIA QUE ATENDA EM HORÁRIO ESPECIAL, OU SEJA ATÉ AS 22:00 HORAS, NO PRÉDIO QUE ATUALMENTE SE LOCALIZA O SETOR DE COMBATE À DENGUE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 406 de 2017
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1633
Processo: 527/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM HOSPITAIS, PARA QUE AS GESTANTES DE AUTO RISCO MORADORAS DE SARANDI, POSSAM SER ATENDIDAS PELOS MESMOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 407 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1634
Processo: 528/2017
OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O FORNECIMENTO À ESTA CASA LEIS, DE CÓPIA DO ORGANOGRAMA DAQUELA SECRETARIA, COM A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS RESPECTIVOS CARGOS
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 408 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1635
Processo: 529/2017
OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA AGUAS DE SARANDI, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O MOTIVO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, ONDE O FORNECIMENTO DE ÁGUA ESTÁ COM PROBLEMAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2672 de 2017
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Processo: 448/2017
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2666 de 2017
Autores:
Processo: 441/2017
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUTATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2670 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 446/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 004/2017. (JD. TROPICAL E PARQUE RESIDENCIAL ALVAMAR II).
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2674 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 479/2017
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2676 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Processo: 480/2017
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 32, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Complementar nº 468 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 522/2017
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



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