Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2017 - 17:30
Encerramento: 18/12/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-Pr Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal da início á 43ª Reunião Ordinária do dia 18/12/2017. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A Convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu á leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 11/12/2017. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 970 à 977 e 1000/2017 - da Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal. 

2. Ofícios números 839 e 877/0017 - da Secretaria Municipal de Administração. 
3. Ofício número  209/2017 - do Instituto Federal do Paraná - campus de Paranavaí. 
4 .Ofício número 552/2017 - da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária. 
5. Ofício número 138/2017 - do Conselho Municipal de Educação de Sarandi. 
6. Ofício número 1039/2017 - do Fundo Municipal de Saúde. 
7. Ofício número 1724/2017 - da Secretaria Municipal de Educação. 
8. Súmula dos Projetos de Leis números  2685 e 2687/2017 - do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO.
9. Súmula do Projeto de Lei número 2686/2017 - do edil CILAS SOUZA MORAIS. 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Of. Nº 802/2017 – da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO - Ao Sr. Prefeito.
2. Of. Nº 803/2017 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO - Ao Sr. Prefeito.
3. Of. S. Nº s. 804, 819 e 820/2017 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM- Ao Sr. Prefeito.
4. Of. Nº 805/2017 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS - Ao Sr. Prefeito.
5. Of. S. Nº s. 806 e 821/2017 – do edil APARECIDO ANTONIO - Ao Sr. Prefeito.
6. Of. Nº 807/2017 – do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI - Ao Sr. Prefeito.
7. Of. Nº 808/2017 – do edil EUNILDO ZANCHIM - Ao Sr. Prefeito.
8. Of. S. Nº s. 809 á 811 e 822 á 824/2017 – dos edis CILAS SOUZA MORAIS, ERASMO CARDOSO PEREIRA, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, APARECIDO ANTONIO e ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM - As Secretarias Municipais de Urbanismo, Meio Ambiente e Trânsito.
9. Of. S. Nº s. 815 á 818/2017 – da MESA DIRETORA – Ao Sr. Prefeito.
10. Of. Nº 825/2017 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Sr. Jair Carneiro – Chefe de Gabinete.
11. Of. Nº 826/2017 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – À Senhora Sandra Regina Ribeiro – Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos.
12. Of. Nº 827/2017 – dos edis APARECIDO ANTONIO e ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Senhor Paulo Moreira – Presidente da Associação de Moradores dos Jardins: Paulista, Nova Paulista, Dom Bosco e San Remo. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 424 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1652
Processo: 546/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO AO REDOR DAS ESCOLAS AS QUAIS FUNCIONAM NO PERÍODO NOTURNO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 425 de 2017
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1653
Processo: 547/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 426 de 2017
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1654
Processo: 548/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ESTAR REALIZANDO UM ESTUDO DO COMPORTAMENTO DO TRÁFEGO DAS TRAVESSIAS DA AVENIDA RIO DE JANEIRO E DA RUA INGLATERRA, COM A AVENIDA CENTRAL “ANTIGA RODOVIA BR-376”.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 427 de 2017
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1655
Processo: 549/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAS NOS TERRENOS BALDIOS DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, E SERVIÇOS DE ROÇADAS E TAPA-BURACOS EM TRECHO DA AVENIDA JOÃO MARANGONI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 428 de 2017
Autores: Aparecido Antonio "Cido Policia", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1656
Processo: 550/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS MESMOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 429 de 2017
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1657
Processo: 551/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROCEDA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI, PARA ESTAREM FAZENDO UM TRABALHO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 10/1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E 159/2007 – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 430 de 2017
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1658
Processo: 552/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CRITÉRIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PARQUES INDUSTRIAIS EM SARANDI
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 431 de 2017
Autores: José Aparecido da Silva "Nito", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1659
Processo: 553/2017
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO PARA MÃO-ÚNICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, COM ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA VIA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2674 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 479/2017
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2676 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Processo: 480/2017
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 32, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2683 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 521/2017
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO APROVADO POR 06 VOTOS CONTRA 02 VOTOS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 432/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2684 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Processo: 533/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM SARANDI, DO PROGRAMA DE APOIO ÁS VITIMAS DE AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

3 - Cilas Souza Morais / PSB

4 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT




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