1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2688 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 561/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. (NO VALOR DE R$. 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI, APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2689 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 562/2018
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( VALOR DE R$.989,00).
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI, APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2690 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 563/2018
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI, APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2691 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 1670
Processo: 564/2018
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI, APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2692 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 565/2018
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI, APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2693 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 566/2018
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PERCENTUAL DE 3,00% (TRÊS POR CENTO).
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI, APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 469 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 567/2018
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SARANDI - REFIS MUNICIPAL.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE.
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