Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ESTAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS E OUTROS, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, QUE FOREM CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU DESNECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR RECURSO FINANCEIRO PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALE REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1690/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROCEDA INÍCIO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS E MOTOS AO REDOR DOS VIADUTOS NAS AVENIDAS ADEMAR BORNIA E ANTONIO VOLPATO.

OFÍCIOS AO SENHOR PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE ÁGUAS DE SARANDI, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO JARDIM CALIFÓRNIA, SEMPRE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 14:00 HORAS E ÀS 03:00 HORAS DA MADRUGADA DO DIA SEGUINTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2051/2013, DE 09.12.2013, A QUAL TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TIPO DE ATENDIMENTO OFERECIDO PELOS ÓRGÃOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE CAPA A CAPA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE METALÚRGICA, VIDRAÇARIA, INFORMÁTICA E DE MARMITEX, JUNTAMENTE COM OS EMPENHOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E NADS DAS MESMAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU MESMO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE SE ENCONTRAM EM FALTA NO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO.