1 - Requerimento nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1691
Processo: 585/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU MESMO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE SE ENCONTRAM EM FALTA NO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1692
Processo: 586/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1693
Processo: 587/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE CAPA A CAPA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE METALÚRGICA, VIDRAÇARIA, INFORMÁTICA E DE MARMITEX, JUNTAMENTE COM OS EMPENHOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E NADS DAS MESMAS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1694
Processo: 588/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2051/2013, DE 09.12.2013, A QUAL TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TIPO DE ATENDIMENTO OFERECIDO PELOS ÓRGÃOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1695
Processo: 589/2018
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OFÍCIOS AO SENHOR PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE ÁGUAS DE SARANDI, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO JARDIM CALIFÓRNIA, SEMPRE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 14:00 HORAS E ÀS 03:00 HORAS DA MADRUGADA DO DIA SEGUINTE.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1696
Processo: 590/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROCEDA INÍCIO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS E MOTOS AO REDOR DOS VIADUTOS NAS AVENIDAS ADEMAR BORNIA E ANTONIO VOLPATO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2694 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 578/2018
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALE REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1690/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2695 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 579/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR RECURSO FINANCEIRO PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR 06 VOTOS A FAVOR E 02 VOTOS CONTRA (ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM E APARECIDO ANTONIO) EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 591/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS E OUTROS, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, QUE FOREM CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU DESNECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 467 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 477/2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ESTAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADO DE PAUTA POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS Á PEDIDO DO VEREADOR CARLOS ROBERTO FALASCHI.
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 470 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 583/2018
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE, EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2700 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 593/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI "INCLUSÃO", APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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