Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 17;30
Encerramento: 05/03/2018 - 18:53



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Carlo Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 5ª Reunião Ordinária do dia 05/03/2018. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu á leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

 
O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 26/02/2018. A qual não existindo retficações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:


Ofícios números 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2018 – da CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Ofício nº 024/2018 – do SISMUS.
Ofício número 1638/2018 – do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Súmula do Projeto de Lei nº 2701/2018 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 472/2018 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula dos Projetos de Leis números 2702 à 2704/2018 – do edil EUNILDO ZANCHIM. 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício número 048/2018 – do edil CILAS SOUZA MORAIS - Ao Senhor Prefeito.
Ofícios números 049, 061 e 062/2018 – do edil EUNILDO ZANCHIM - Ao Senhor Prefeito.
Ofício número 050/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM - Ao Senhor Prefeito.
Ofício número 051/2018 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS - Ao Senhor Prefeito.
Ofício número 052/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO- Ao Senhor Prefeito.
Ofício número 053/2018 – do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI - Ao Senhor Prefeito.
Ofício número 054/2018 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA - A Secretaria Municipal de Urbanismo.
Ofícios números 055 à 060/2018 – da MESA DIRETORA - Ao Senhor Prefeito.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2018
Turno: Único
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Carlos Roberto Falaschi "Leão", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1726
Processo: 620/2018
OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA DE SARANDI, CONVIDANDO-O PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CASO DOS HIDRÔMETROS, DESVIADOS DA AUTARQUIA DE ÁGUAS DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1715
Processo: 609/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FOTOCOPIADORA PARA SER UTILIZADA NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE SARANDI, LOCALIZADA NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, PARA TIRAR CÓPIAS GRATUITAMENTE DE RECEITAS MÉDICAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1716
Processo: 610/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM GUIA DOS SERVIÇOS E MEDICAMENTOS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1717
Processo: 611/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE ARBITRAGEM, JUNTAMENTE COM AS NADS, EMPENHOS E AS NOTAS JÁ PAGAS ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1718
Processo: 612/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, DE FORMA A PROVIDENCIAR A SUBDIVISÃO DE CASAS GERMINADAS E LOTES VAZIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1719
Processo: 613/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES JARDINS: VERÃO, ANA ELIZA, NOVA INDEPENDÊNCIA, UNIVERSAL E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1720
Processo: 614/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DAS MERENDEIRAS, DE 10%(DEZ POR CENTO), PARA 20%(VINTE POR CENTO).
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1721
Processo: 615/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHAS E A INSTALAÇÃO DE ATI E API.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 35 de 2018
Turno: Único
Autores: José Aparecido da Silva "Nito", Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1722
Processo: 616/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, RUI BARBOSA E ESTRADA MAURO TRINDADE, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1723
Processo: 617/2018
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO OU TROCA DAS LÂMPADAS DOS SUPER-POSTES DA AVENIDA CENTRAL “ANTIGA RODOVIA BR-376”.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1724
Processo: 618/2018
OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA LISTA DE ESPERA ATUALIZADA E DETALHADA, DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2680 de 2017
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Cilas Souza Morais, Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 505/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, A FIM DE EVITAR ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADO TAMBÉM POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO Nº 038/2018, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2675 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 501/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ALIANÇA DE OURO PRETO - ADCAOP.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2696 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Processo: 580/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA B, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



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