Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 17:30
Encerramento: 19/03/2018 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:


O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 7ª Reunião Ordinária do dia 19/03/2018. 

2. Leitura de um texto bíblico:


 A Convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu á leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:


O Senhor Presidente colocou em deliberação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 12/03/2018. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:


1. Súmula do Projeto de Lei número 2706/2018- do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
2. Ofícios números 276, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321 e 333/2018, da Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal.
3. Ofício número 135/2018 – da Secretaria Municipal de Administração.
4. Ofício número 044/2018 – da Secretaria de Fazenda.
5. Ofícios números 121, 140 e 142/2018 – da Secretaria Municipal de urbanismo. 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:


1. Ofício número 086/2018 – do edil CILAS SOUZA MORAIS - Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 087/2018 – do edil EUNILDO ZANCHIM - Ao Senhor Prefeito.
3. Ofícios números 088, 098 e 099/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM - Ao Senhor Prefeito.
4. Ofício número 089/2018 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS - Ao Senhor Prefeito.
5. Ofício número 090/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO- Ao Senhor Prefeito.
6. Ofício número 091/2018 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA - Ao Senhor Prefeito.
7. Ofício número 092/2018 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO – Ao Senhor Prefeito.
8. Ofício número 093/2018 – da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO – Ao Senhor Secretário Municipal de Educação.
9. Ofícios números 094 à e 097/2018 – da MESA DIRETORA - Ao Senhor Prefeito.
10. Ofício número 100/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO – A Secretária Municipal de Saúde.
11. Ofício número 101/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
12. Ofício número 102/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO – Á TCCV.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

2 - Cilas Souza Morais

3 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

4 - Eliana Trautwein Santiago

5 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"

7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

8 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2018
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1743
Processo: 637/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÕES ITINERANTES, COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO E DETECTAR DOENÇAS, DISPONIBILIZANDO DENTRE OUTROS, EXAMES DE MAMOGRAFIA, OFTALMOLOGIA E ODONTOLOGIA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1744
Processo: 638/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A READEQUAÇÃO DAS DIMENSÕES DO PORTÃO DE ENTRADA DO CMEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIA VOLPATO SORDI, DE FORMA A PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA A ENTRADA DE AMBULÂNCIA NAQUELE LOCAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1745
Processo: 639/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ALMOXARIFADO MUNICIPAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS PARA AS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1746
Processo: 640/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA DA IDADE, E DE 0L (UM) PARQUINHO, PRÓXIMO AO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, NO JARDIM MONTEREY.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 54 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1747
Processo: 641/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RETIRAR A PISTA DE SKATE, ATUALMENTE LOCALIZADA NA RUA JULIO DVORANEN, ESQUINA COM A RUA TAÍ, E PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NAQUELE LOCAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 55 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1748
Processo: 642/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA, COM INTUITO DE AUDITAR TODO O PERÍODO EM QUE A EX-SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 56 de 2018
Autores: Eliana Trautwein Santiago, Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1749
Processo: 643/2018
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM PERÍODO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 57 de 2018
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1750
Processo: 644/2018
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ADEMAR BORNIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1751
Processo: 645/2018
OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE CÓPIAS DOS ROLS DE LANÇAMENTO E DE PAGAMENTO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DA QUADRA 35, LOTES 16 E 16-A, LOCALIZADA NA RUA ATÍLIO SALVALÁGGIO, ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO, ONDE FUNCIONAVA UM LAJA JATO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2685 de 2017
Autores:
Processo: 557/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA K, SITUADA NOS JARDINS CANADÁ, SÃO PAULO II E MONTREAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N• 059/2018, DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 472 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 622/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2014, DE 24/02/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO Nº 060/2018, DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2702 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 633/2018
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO JARDIM CENTRO CÍVICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2703 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 634/2018
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2704 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 635/2018
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE VIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2705 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 636/2018
REVOGA AS LEIS Nº S. 867/1999, 868/1999 E A ALÍNEA "A" DO ART. 2º, DA LEI Nº 866/1999, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT




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