1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2718 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 764/2018
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SARANDI - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SARANDI - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2719 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Processo: 765/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9327, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9327, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2720 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 766/2018
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2721 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 767/2018
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2722 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 768/2018
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INSTITUI O EXAME DE SAÚDE MENTAL Á GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 474 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 744/2018
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ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 475 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 769/2018
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EXTINGUE A COORDENADORIA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADO DE PAUTA Á PEDIDO DO AUTOR.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 476 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 770/2018
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENDE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO”.
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Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADO DE PAUTA POR 02 (DUAS) SESSÕES Á PEDIDO DO VEREADOR ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM,
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 477 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 771/2018
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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