Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2018 - 17:30
Encerramento: 09/07/2018 - 19:17



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá ínicio à 23ª Reunião Ordinária do dia 09/07/2018. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu á leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 02/09/2018. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofício Eletrônico números 5135 e 5252/2018 – da Caixa Econômica Federal.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 349/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Senhor Prefeito. 

2. Ofício número 350/2018 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – Ao Senhor Prefeito. 

3. Ofícios números 351 e 360/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Senhor Prefeito.

4. Ofício número 352/2018 – do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI – Ao Senhor Prefeito.

5. Ofício número 353/2018 – do edil CILAS SOUZA MORAIS– Ao Senhor Prefeito. 

6. Ofício número 354/2018 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO – Ao Senhor Prefeito. 

7. Ofício número 355/2018 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA – Ao Senhor Prefeito. 

8. Ofício número 356/2018 – do edil EUNILDO ZANCHIM – Ao Senhor Prefeito. 

9. Ofício número 3572018 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – Ao Senhor Prefeito.

10. Ofício número 358/2018 – da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO – Ao Senhor Prefeito. 

11. Ofício número 359/2018 – do edil CILAS SOUZA MORAIS – Ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar. 

12. Ofícios números 361 à 363/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 209 de 2018
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1938
Processo: 832/2018
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09 DE JULHO DE 2018, do Projeto de Resolução n° 001/2018, de Autoria da MESA DIRETORA, o qual cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

4 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

5 - Cilas Souza Morais

6 - José Aparecido da Silva "Nito"

7 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 200 de 2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1928
Processo: 822/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que dê continuidade a realização de serviços de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Jardim Imperial, acima do Jardim Cometa.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 201 de 2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1929
Processo: 823/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a ampliação de mais 01 (uma) Sala, em cada Centro Municipal de Educação Infantil de Sarandi, para diminuir a fila de espera por vagas
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 202 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1930
Processo: 202/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que faça extensão da rede elétrica na Avenida Rio de Janeiro, na paralela da subestação da Copel e campo do Independência e a colocação de luminárias rebaixadas.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 203 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1931
Processo: 825/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como serão investidos os recursos da multa que foi recebida do Jardim Novo Bertioga, no valor de R$. 715.000,00.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 204 de 2018
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1932
Processo: 826/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe programação para a realização de melhorias nas proximidades do hospital de especialidades, no Jardim Nova Independência 1ª Parte.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 205 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1933
Processo: 827/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos para a colocação de um Semáforo na Avenida João Marangoni com a Avenida Deputado Borsari Netto, no Jardim Independência.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 206 de 2018
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1934
Processo: 828/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em que fase se encontra o projeto da Praça do Parque Residencial Nova Aliança.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 207 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1935
Processo: 829/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos visando a criação de uma zona de urbanização especifica, para a implantação de projetos de vilas rurais, chácaras de hortifrutigranjeira e pequenos animais e outros.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 208 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1936
Processo: 830/2018
Ofício ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, os laudos técnicos com especificações, da pavimentação asfáltica de cada via que for concluída, do Jardim Novo Bertioga.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Moção nº 5 de 2018
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Processo: 831/2018
Ofício ao Diretor do Jornal Repórter Regional, externando votos de congratulações pelas comemorações do Jubileu de Prata do Jornal em nossa cidade.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2717 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Processo: 743/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2725 de 2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Processo: 804/2018
Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2726 de 2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Processo: 805/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2730 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 809/2018
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2731 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Processo: 810/2018
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD - NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
CRIA O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

4 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

5 - Cilas Souza Morais / PSB

6 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT




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