1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2732 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 846/2018
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 232/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2733 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 847/2018
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Dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 233/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2734 de 2018
Autores: Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Processo: 846/2018
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Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios e medicamentos e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 234/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DO EDIL APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA".
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2735 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 849/2018
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Dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 235/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DA EDIL ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2736 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 850/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 34, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 E AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 236/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2737 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 851/2018
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dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal Nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação).
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 237/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2738 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 852/2018
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ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 2425/2018, DE 11/07/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 238/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2739 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 853/2018
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 238/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 473 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 693/2018
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 240/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 478 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 854/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 241/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 479 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 855/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, DE 26/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO” NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 242/2018, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
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