Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2018 - 17:30
Encerramento: 20/08/2018 - 18:39



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presiente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 26ª Reunião Ordinária do dia 20/08/2018. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 13/08/2018. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

 

  1. Ofício número 888/2018 - da Procuradoria Jurídica do Município. 

  2. Súmula do Projeto de Lei nº 2741/2018 - do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI. 

  3. Súmula do Projeto de Lei nº 2742/2018 - do eidl ERASMO CARDOSO PEREIRA.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofícios números 407 e 415/2018 – da MESA DIRETORA – Ao Sr. Prefeito.

2. Oficio número 408/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Sr. Prefeito.

3. Ofício número 409/2018 - do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Secretário Municipal de Urbanismo.

4. Ofício número 410/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Secretário Municipal de Educação.

5. Ofício número 411/2018 – do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA – NITO – Ao Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi.

6. Ofício número 412/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO - Ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Sarandi.

7. Ofício número 413/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Maringá.

8. Ofício número 414/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Deputado Federal Aliel Machado.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Processo: 881/2018
Indica ao senhor Prefeito que providencie a criação de 03(três) Ecopontos para o descarte de entulhos em nossa cidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO.
2 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1989
Processo: 882/2018
Indica ao senhor Prefeito que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a interligação da Rua Julio Dvoranen do Jardim Boa Vista, com a Avenida Henrique Augusto da Silva do Parque São Pedro, transpondo a linha férrea.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO.
3 - Indicação nº 4 de 2018
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1990
Processo: 883/2018
Indica ao senhor Prefeito que providencie através da secretaria competente, a realização de serviços de paisagismo com grama e iluminação, nas travessias da linha férrea, neste município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

2 - Cilas Souza Morais

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

4 - Eliana Trautwein Santiago

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

6 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

7 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

8 - Eunildo Zanchim "Nildão"

9 - José Aparecido da Silva "Nito"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 243 de 2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1991
Processo: 884/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para dar uma melhor atenção para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova Aliança. Haja vista que, há muito tempo que não se faz manutenção naquele posto, as portas internas estão quebradas não fecha mais, a pintura do posto toda encardida, sem falar nas cotinhas de hemogramas que mandam muito poucas e as funcionárias ficam em situação difícil, pois sabemos que temos que dar um bom atendimento mais o município não oferece condições.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 244 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1992
Processo: 885/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, , para fins de esclareci-mento público, se providências serão tomadas para construção de um Paço Municipal na Fábrica de Tubo.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 245 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1993
Processo: 886/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, , para fins de esclarecimento público, se há um estudo para fazer uma alteração na legislação que trata da subdivisão nos terrenos do município de Sarandi. De forma que os construtores possam pedir o desmembramento do terreno, antes do início da construção da primeira casa.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 246 de 2018
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1994
Processo: 887/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de realizar serviços de cascalhamento nas ruas das imediações da faculdade UNISSA. Ressaltando ainda que uma vez que o cascalho já se encontra amontoado nas referidas ruas. Tal solicitação é em atendimento a moradores daquela localidade.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 247 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1995
Processo: 888/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade de estudo em conjunto com o legislativo municipal, de uma forma de proceder a cessão de um veículo novo, para o PROERD. Podendo ser verificada a possibilidade de utilizar recursos de sobra orçamentária da Câmara Municipal.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 248 de 2018
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1996
Processo: 889/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, , para fins de esclarecimento público, sobre a possibilidade de se estender o horário de funcionamento de pelo menos duas UBS’s até às 22h em nosso município. Uma vez que munícipes necessitam de remédios após as 19h.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 249 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1996
Processo: 890/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra a "Compensação Previdenciária", do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social – Previdência Social do GOVERNO FEDERAL) junto ao PRESERV (Caixa De Aposentadoria dos Servidores Municipais de Sarandi) nos seguintes itens: 1. Quanto o INSS deve? 2. Quanto o INSS já repassou? 3. Quanto prazo o INSS tem o para repassar os recursos? 4. O que o Conselho do PRESERV, sabe sobre estes recursos financeiros de-vido do INSS ao PRESERV? 5. Qual a posição do Conselho? 6. Caso o INSS não esteja cumprindo, o PRESERV tomou atitudes judiciais para o recebimento dos valores devidos do INSS?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 250 de 2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1998
Processo: 891/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de guaritas com a colocação dos respectivos vigias, nas passagens da linha férrea, neste município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 251 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1999
Processo: 892/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os seguintes itens: 1. Quantas cotas de exames laboratoriais são distribuídas mensalmente pelas unidades de saúde? 2. Quantas cotas são pagas mensalmente aos laboratórios/clínicas? 3. E se há estudos visando aumentar a quantidade dos exames em questão?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

2 - Cilas Souza Morais / PSB

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

4 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

6 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

7 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

8 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

9 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP




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