Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2633 de 2017
Processo: 309/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 002/2017. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR MAIORIA 07 VOTOS A FAVOR E 02 VOTOS CONTRA, SENDO CONTRA OS VEREADORES ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e APARECIDO ANTONIO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2634 de 2017
Processo: 310/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 003/2017. - - |
Matéria Retirada da Ordem do Dia. PROPOSIÇÃO RETIRADA Á PEDIDO DO AUTOR. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2728 de 2018
Processo: 807/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 3,5 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 001/2018. - - |
Matéria Retirada da Ordem do Dia. PROPOSIÇÃO RETIRADA Á PEDIDO DO AUTOR. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2729 de 2018
Processo: 808/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 04 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N°002/2018. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2742 de 2018
Processo: 880/2018
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CULTIVANDO O AMOR AO PRÓXIMO - OSCAP. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2018
Processo: 920/2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOVOS LOETAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI DISPONIBILIZAREM PLACAS COM A DENOMINAÇÃO, E TAMBÉM A NUMERAÇÃO DO CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, EM TODAS AS ESQUINAS DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2750 de 2018
Processo: 936/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 2043
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2751 de 2018
Processo: 955/2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 2062
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 35, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 e AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
"RUA LUCAS PALÁCIO BARBOSA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2754 de 2018
Processo: 969/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 2076
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI A "CORRIDA 12 DE OUTUBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2755 de 2018
Processo: 970/2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Protocolo: 2077
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2756 de 2018
Processo: 981/2018
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM GERAL, DE EVENTOS DE NATUREZA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, SEM PRÉVIO DO COBEM - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |