1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2633 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 309/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 002/2017.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR MAIORIA 07 VOTOS A FAVOR E 02 VOTOS CONTRA, SENDO CONTRA OS VEREADORES ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e APARECIDO ANTONIO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2634 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 310/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 003/2017.
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Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADA Á PEDIDO DO AUTOR.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2728 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 807/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 3,5 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 001/2018.
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Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADA Á PEDIDO DO AUTOR.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2729 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 808/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 04 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N°002/2018.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2742 de 2018
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Processo: 880/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CULTIVANDO O AMOR AO PRÓXIMO - OSCAP.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2017
Processo: 920/2018
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOVOS LOETAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI DISPONIBILIZAREM PLACAS COM A DENOMINAÇÃO, E TAMBÉM A NUMERAÇÃO DO CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, EM TODAS AS ESQUINAS DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2750 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2043
Processo: 936/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2751 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2062
Processo: 955/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 35, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 e AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
"RUA LUCAS PALÁCIO BARBOSA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2754 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2076
Processo: 969/2018
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI A "CORRIDA 12 DE OUTUBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2755 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2077
Processo: 970/2018
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2756 de 2018
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2191
Processo: 981/2018
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM GERAL, DE EVENTOS DE NATUREZA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, SEM PRÉVIO DO COBEM - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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