Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 17:30
Encerramento: 05/11/2018 - 18:06



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarndi-PR. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 37ª Reunião Ordinária do dia 05/11/2018. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 29/10/2018. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

 

1. Ofício número 055/2018 – do Prefeito Municipal.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2761/2018 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
3. Ofícios números 1727, 1728, 1729, 1740, 1741, 1742 e 1745/2018 – da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
4. Ofício nº 187/2018 – da Secretaria Municipal de Saúde.
5. Súmula dos Projetos de Leis números 2762 e 2763/2018 – do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 497/2018 – da MESA DIRETORA - Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 498/2018 – da MESA DIRETORA - Ao Senhor Prefeito.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2223
Processo: 1014/2018
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar através do setor competente da municipalidade, a colocação de cobertura e assento no ponto de ônibus urbano, na Avenida Maringá, 660, em frente a Câmara Municipal.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2224
Processo: 1015/2018
Indica ao Senhor de Urbanismo do Município a necessidade de se providenciar a instalação de redutores de velocidade “Quebra Molas” nas Vias Públicas do Jardim Kusumoto.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 33 de 2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2225
Processo: 1016/2018
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar através do setor competente da municipalidade, de se viabilizar a colocação de iluminação e placas com identificação nas ruas do Cemitério Municipal Augusto Woff.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 34 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2226
Processo: 1017/2018
Indica ao Senhor de Urbanismo do Município a necessidade de se realizar novamente o recapeamento nos locais aonde foram feitas as passagens das galerias de águas pluviais, na Avenida Cezário Mancini.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2227
Processo: 1018/2018
Indica ao Senhor de Urbanismo do Município a necessidade de se realizar serviços de tapa buracos na Avenida Henrique Augusto da Silva esquina com a Avenida são Francisco.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 36 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2228
Processo: 1019/2018
Indica ao Senhor de Urbanismo do Município a necessidade de se realizar serviços de tapa buracos na Rua Nério Broglia, esquina com Avenida Angelo Perine.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 37 de 2018
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2229
Processo: 1020/2018
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a construção de 01 (uma) UBS- Unidade Básica de Saúde e de 01 (um) CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no Jardim Ouro Verde III, neste Município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 38 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2230
Processo: 1021/2018
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade do fornecimento dos seguintes itens aos vigias do Município: 1 - Conceder uniformes e calçados. 2 - Conceder equipamentos que se fazem necessários como lanternas e bastão tonfa. 3 - Conceder acesso ao telefone ou linha telefônica móvel para que possam realizar chamadas de emergências, quando houver necessidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 39 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2231
Processo: 1022/2018
Indica ao Senhor Prefeito que possa estar realizando um Concurso Público ou a contratação de consultas nas especialidades de Fonoaudiologia, Assistência Social e Psicologia, na fonte de recursos 1000 ou 1103 da Saúde. Isso se deve a grande demanda que existe de alunos da Rede Municipal e, em contato com as profissionais da Educação é muito preocupante a falta de atendimento.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

2 - José Aparecido da Silva "Nito"

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

4 - Eliana Trautwein Santiago

5 - Eunildo Zanchim "Nildão"

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

7 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 323 de 2018
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2232
Processo: 1023/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão ou mesmo estudos para viabilizar o trânsito no cruzamento das avenidas João Marangoni, Giro Watanabe e Rui Barbosa, além da estrada Mauro Trindade e a Entrada do Condomínio Bom Pastor. Esses logradouros citados acima fazem um entroncamento, causando assim um grande transtorno aos usuários em horário de pico.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 324 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2233
Processo: 1024/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor gasto com a informatização do monitoramento das salas de licitação da Prefeitura Municipal, e ainda informe o nome da empresa que ficará responsável pela manutenção desses serviços, além do custo mensal.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 325 de 2018
Autores: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2234
Processo: 1025/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, sobre a viabilidade do funcionamento das UBSS (Unidades Básicas de Saúde) que poderão estender o atendimento aos munícipes até as 22:00 horas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. Deste modo melhorando, a qualidade no atendimento.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 326 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2235
Processo: 1026/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a ampliação de salas de aulas, na Escola Luiz Gabriel Sampaio. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 327 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2236
Processo: 1027/2018
Ofício ao Senhor Walter Volpato Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se existe um projeto ou mesmos estudos visando a recuperação da mata ciliar do Jardim Bom Pastor quadra 01-B e ainda a construção de uma pista de caminhada e a instalação de uma ATI e API no lote. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 328 de 2018
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2237
Processo: 1028/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quais os valores arrecadados mensalmente nos últimos 06 (seis) meses, provenientes de multas de trânsito em Sarandi, além das despesas com a manutenção da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública no mesmo período.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 329 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2238
Processo: 1029/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, qual a real situação do município de Sarandi, junto ao SIMEC, SIOPE, SIOPS E OPAR. Afinal, é de suma importância o preenchimento e envio dos dados das aquisições das obras, equipamentos, veículos das secretarias atendidas pelos Governos Estaduais e Federais ao longo dos últimos 5 anos, finalizando dentro do prazo exigido. Assim, caso os engenheiros e técnicos finalizaram ou estão finalizando com a devolução de mais 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), conforme levantamento. E, caso esteja tendo dificuldades para realizar tais procedimentos, verificar a necessidade de se contratar uma assessoria e a contratação de 2 contadores através do último concurso realizado, para que daqui pra frente não mais ocorra estas situações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 330 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2239
Processo: 1030/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora o seguinte: 1 – Quanto foi recebido de multa pago pela WEGG, no acordo judicial envolvendo os bairros Nova Aliança e Novo Bertioga? 2 – Qual foi o valor recebido pelo bairro Nova Aliança? E o valor recebido pelo Novo Bertioga? 3 – Como será aplicado este dinheiro? e 4– Qual a porcentagem (%) do asfalto comunitário, que será pago pela Prefeitura em relação aos terrenos do município, nos referidos bairros.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

2 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

4 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

7 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT




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