Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a pavimentação do trecho da Avenida Ademar Bornia entre as Avenidas Rio Branco e Laguna. Ressalta-se que este é uma reivindicação dos moradores e empresários daquela localidade.

Indica ao Senhor Prefeito que juntamente com a Autarquia de Águas de Sarandi, coloquem telas de proteção em torno de toda a lagoa de tratamento. Isto se faz necessário para evitar que animais ou, mesmo, pessoas, por descuido, venham a cair na lagoa.

Indica ao Senhor Prefeito que tome as devidas providências para que seja feito serviços de tapa-buracos ou mesmo recape asfáltico nas ruas que se fizerem necessário do Jardim Independência III parte.

Indica ao Senhor Prefeito que instale, urgentemente, nas Escolas Municipais e CMEIS, um sistema de segurança e monitoramento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. Esta medida se faz necessário, pois, os assaltos que vem ocorrendo está prejudicando imensamente os cofres da educação e as atividades dos profissionais e alunos por falta de segurança nos locais.

Indica ao Secretário de Trânsito e Segurança que providencie a sinalização de placas e pintura de faixas de trânsito nas Rua Salvador Jordano cruzamento com a Rua Delegado Luiz Amaro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. Esta medida se faz necessário, pois, nesta esquina há uma "depressão" no asfalto e com isso acidentes estão ocorrendo no local.

Indica ao senhor prefeito que a implantação de um banheiro público adaptado para deficientes físicos, local a definir. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos.

Ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda, José Sidney Gremes, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora como está a situação orçamentária do município, para o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se existe previsão para realizar a reforma da calçada na escola municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, que se encontra toda quebrada e danificada, dificultando o acesso dos alunos e demais pessoas que passa por este local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres, na altura da calçada, nas vias públicas, em frente a todas as escolas públicas e centros de educação infantil localizados no Município de Sarandi. Também, que se faça campanhas educativas periódicas, com o objetivo de orientar os condutores de veículos e os pedestres a circularem e respeitarem as regras de travessia sobre a faixa nesses locais, podendo utilizar-se do apoio e envolvimento educacional dos alunos e funcionários do estabelecimento de ensino atendido. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Oficio ao Superintendente da Águas de Sarandi Senhor Michel Caldato, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para a colocação de câmeras nos poços de água de Sarandi, ligado direto na Guarda Municipal Essa medida se deve para evitar que falte água para a população, caso ocorra a ação de vândalos, nesses locais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de se aumentar o número de contratações de mão-de-obra para a limpeza da cidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de realizar licitação para a aquisição e instalação de lixeiras nas avenidas da cidade, principalmente nos pontos de ônibus. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há um cronograma para a ampliação de salas de aulas, na Escola Rural Municipal Doutor Luiz Gabriel Sampaio, como, também, a construção de um muro. Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão dessa obra e em caso negativo, informe os motivos.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL REINO E JUSTIÇA MISTÉRIO JESUS É A CHAVE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA S, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LAZO PINTO DA SILVA".

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 12, SITUADA NOS JARDINS OURO VERDE III e IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA FRANCISCO PINTO DA SILVA".