Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar um semáforo no cruzamento da Rua José Munhoz com a Rua Emílio Angelo Panasol, no Jardim Dom Bosco. Essa medida se toma para conter os riscos de acidentes, devido ao grande número de veículos que trafegam pelo local, em especial nos horários de pico.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de reforma da quadra da Escola Paulo Freire, bem como a construção de muro em toda a extensão do local.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a implantação de um Centro DIA (creche do Idoso), em Sarandi.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da implantação de um Consultório Odontológico na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Oriental. Tem a finalidade de atender a demanda deste serviço dos moradores do bairro e da região.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da criação de um estudo para a realização da manutenção na sinalização viária horizontal e vertical, em toda a extensão do Jardim Novo Panorama.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização da operação “Tapa Buraco” no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de reforma, no ginásio de esporte Tancredo Neves, com a realização de reparos nas partes hidráulica e elétrica, troca dos vidros quebrados das janelas, consertos na cobertura, além da pintura interna e externa. Pede-se esta reforma, pois o ginásio de esportes se encontra na área central, e deveria ser o cartão de visita de Sarandi, embora ele se encontre com os banheiros entupidos, refletores queimados, vidros quebrados e necessitando de pintura.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de reparos e/ou ampliação da ponte do Rio Ribeirão Sarandi, no Km 8. Ressalta-se, ainda, que esta estrada é de extrema importância ao nosso Município, pois é escoada toda a safra da região.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar, com a máxima urgência, a instalação de redutores de velocidade nas seguintes ruas: São Dimas, São João Batista e São Judas Tadeu no Parque Residencial Bom Pastor. Ressalta-se que os condutores estão trafegando em alta velocidade, colocando, assim, em risco à segurança dos moradores.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de estar realizando as obras de aumento de estacionamentos no centro da cidade, localizados no fundo do Ginásio de Esportes e ao redor do viaduto da BR 376, abrangendo as Avenidas Ademar Bornia e Antonio Volpato. Essa é uma solicitação dos Empresários para o Natal, devido a demanda de estacionamento que é muito grande, neste período, para veículos e motos.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de estar realizando a instalação de uma ATI no Parque Residencial Alphaville, haja vista que existem dois terrenos que pertencem ao Município, que está tomado pelo matagal.

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de uma travessia com ponte ligando Sarandi ao Conjunto Guaiapó em Maringá pela Av. Rio de Janeiro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Oficio ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal e Senhor Joel Ingles da Silva, Secretario Municipal de Trânsito e Segurança, que informem a esta Casa de Leis, se há estudos ou, mesmo, previsão para a implantação de Totem, com a finalidade de informar a temperatura e o horário na Praça da Igreja Matriz.

Oficio Senhor Prefeito Municipal, que informem a esta Casa de Leis, se há estudos ou, mesmo, previsão para a colocação de lâmpadas de LED, nas principais avenidas do Município de Sarandi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informem a esta Casa de Leis, se há estudos ou mesmo previsão para a instalação de bancos de concreto nas Praças do Município, levando-se em consideração a sua durabilidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a convocação dos aprovados pelo concurso público pelo Município, principalmente na área da Saúde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, se a Administração já está se programando para o Reajuste no Auxílio- Alimentação dos Servidores Públicos do Município, conforme Artigo 7º da Lei Complementar Nº 355/2017. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando, que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos ou previsão para a instalação de reservatório de água (caixa d'água) no Jardim Kusumoto. Haja vista que existe um novo bairro sendo loteado ao lado e poderá implicar na falta de água no referido bairro, caso seja abastecido pelo mesmo reservatório que abastece o Jardim Kusumoto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informem a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de disponibilizar um ônibus para atender as pessoas portadoras de deficiências especiais, residentes na região sul de Sarandi, que necessitam serem atendidas na ANPR (Associação Norte Paranaense de Reabilitação). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, solicitando que informe a esta casa de leis, se há previsão para a realização de serviços de roçada e limpeza ao redor do Ginásio de Esportes Tancredo Neves, localizado na área central de Sarandi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para a realização de recape asfáltico, ou tapa buracos, na Avenida Santos Dumont, em toda a sua extensão no Jardim Independência, e ainda nos demais locais que se fizerem necessário. Ressalta-se que tal solicitação é em atendimento aos moradores do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a elaboração de um Projeto de Lei para a regulamentação de todas as construções irregulares existentes no Município de Sarandi, seja residencial, comercial ou industrial. Ressalta-se que o Município não notificou, embargou ou multou na época estas edificações, e com isso, o Município vem deixando de arrecadar e regularizar os “HABITE-SE”. Pede-se que possa estar parcelando estes débitos em até 24 vezes, aumentando assim a arrecadação de taxas, ICMS, ISSQN, ITBI, Alvarás de Licenças e ainda gerando emprego. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.