Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 17:30
Encerramento: 03/12/2018 - 18:12



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
1º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP
2º Secretário: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-Pr. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 41ª Reunião Ordinária do dia 03/12/2018. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 28/11/2018. A qual não existindo retificações e/ou impgnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 062, 063 e 065//2018 – do Prefeito Municipal.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2767/2018 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
3. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 4832018 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
4. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 484/2018 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
5. Ofícios números 1843 e 1844/2018 – da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
6. Convite do Comandante do 4º BPM, tenente-cel, Ademar Carlos Paschoal, para comemoração do 5º Aniversário da ROTAM, dia 05/12/2018, às 09:00 horas.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 522/2018 – da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 523/2018 – da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.
3. Ofício número 524/2018 – da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.
4. Ofício número 525/2018 – da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.
5. Ofício número 526/2018 – da MESA DIRETORA – Ao Senhor Michel Caldato – Superintendente da Autarquia àguas de Sarandi.
6. Ofício número 527/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM - Ao Senhor Prefeito.
7. Ofício número 528/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – A Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança.
8. Ofício número 529/2018 – do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI – Ao Senhor Octavio José Silveira da Rocha – Superintendente Regional do DER em Maringá.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2304
Processo: 1095/2018
Indica ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, a necessidade de se viabilizar a revitalização da praça e da Igreja do Patrimônio Vera Cruz.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 65 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2305
Processo: 1096/2018
Indica ao Senhor Walter Volpato Junior, Secretário Municipal de Urbanismo, a necessidade de se cobrar dos responsáveis pela empresa Pá Ingá, a realização de serviços de reparos no asfalto do Parque Residencial Bom Pastor e Alphaville, com certa urgência.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 66 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2306
Processo: 1097/2018
Indica ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, a necessidade da criação de uma comissão de Servidores Públicos das Secretarias Municipais de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, juntamente com a participação deste Vereador, para que atenda as inscrições de novos pedidos de Alvará de Licença para a Feira do Município, ou a criação de uma Nova Feira, que possa estar atendendo a Zona Norte e Sul deste Município, no prazo máximo de 45 dias.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

2 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

3 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

5 - Eliana Trautwein Santiago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 365 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2307
Processo: 1098/2018
Ofício ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização dos serviços de tubulação na erosão nos fundos da Chácara Eldorado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 366 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2308
Processo: 1099/2018
Oficio ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou mesmo previsão no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida Francisco de Almeida e das demais Ruas do Jardim Independência 3ª Parte, próximo a antiga Faculdade UNISA de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 367 de 2018
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2309
Processo: 1100/2018
Oficio ao Senhor Walter Volpato Junior, Secretário de Urbanismo do Município, que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de serviços de manutenção/consertos em caráter de urgência, das grades protetoras das galerias de águas pluviais da Avenida Maringá com a Rua América.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 368 de 2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2310
Processo: 1101/2018
Ofício ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para a colocação de bancos, refletores e um bebedouro, no parquinho do Parque Residencial Nova Aliança. Visando com essa medida, proporcionar condições para que os pais possam estar levando e acompanhando seus filhos, para brincarem à noite, no aludido parquinho.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 369 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2311
Processo: 1102/2018
Ofício ao Senhor João Cláudio Massago de Mello, Secretário de Administração do Município, que informe a esta Casa de Leis, como está o processo de realização de pavimentação asfáltica envolvendo o Jardim Das Torres. Se a Secretaria tomará alguma medida punitiva, caso haja rescisão contratual por parte da empresa vencedor da licitação, se sim, qual a medida?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 370 de 2018
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2312
Processo: 1103/2018
Ofício ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a aquisição de dois ônibus novos e um micro-ônibus para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, junto a nossa população, associações, movimentos sociais e outros.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 371 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2313
Processo: 1104/2018
Ofício ao Senhor Walter Volpato, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de serviços de reforma, nos banheiros públicos do Parque Ecológico de Sarandi. Tendo em vista que os aludidos banheiros se encontram em condições precárias e inacessíveis, além, da colocação de bebedouros.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

2 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

3 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

5 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB




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