1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2753 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2075
Processo: 968/2018
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2757 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2192
Processo: 982/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Obs.: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1924/2018, DE 10.12.2018.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2765 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2278
Processo: 1069/2018
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2766 de 2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2302
Processo: 1093/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 9320, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PROFESSORA LOURDES DE MORAES ROSA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2767 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2314
Processo: 1105/2018
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 480 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2277
Processo: 1068/2018
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ALTERA O DISPOSITIVO NO § 7º, DO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Rejeitado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO 04 VOTOS CONTRÁRIOS E 05 VOTOS A FAVOR, NÃO ATINGINDO O QUÓRUM NECESSÁRIO DE 06 VOTOS PARA A SUA APROVAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 481 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2279
Processo: 1070/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ESTAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 02 (DOIS) VOTOS CONTRA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 482 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
Processo: 1094/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 484 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 1107/2018
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiado(a).
Obs.: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, POR 11 DIAS, ONDE FOI APROVADO COM 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 02 (DOIS) VOTOS CONTRA.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2764 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2276
Processo: 1067/2018
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DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 1.900.000,00.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2768 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2317
Processo: 1108/2018
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CRIA PARQUE ECOLÓGICO/FLORESTAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PAPA JOÃO PAULO II".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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