1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2753 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2075
Processo: 968/2018
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 374/2018, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2764 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2276
Processo: 1067/2018
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DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 1.900.000,00.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 375/2018, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2765 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2278
Processo: 1069/2018
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 376/2018, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2766 de 2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2302
Processo: 1093/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 9320, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PROFESSORA LOURDES DE MORAES ROSA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 377/2018, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2767 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2314
Processo: 1105/2018
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 378/2018, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2768 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2317
Processo: 1108/2018
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CRIA PARQUE ECOLÓGICO/FLORESTAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PAPA JOÃO PAULO II".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 379/2018, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 481 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2279
Processo: 1070/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ESTAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS SIM, E 01 (UM) VOTO NÃO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 380/2018, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 482 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
Processo: 1094/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 381/2018, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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