Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2018 - 17:30
Encerramento: 17/12/2018 - 18:28



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 43ª Reunião Ordinária do dia 17/12/2018. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

o Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 42ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 10/12/2018. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofício número 072/2018 – do Prefeito Municipal.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2775/2018 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
3. Ofícios números 425 e 435/2018 – da Secretaria Municipal de Urbanismo.
4. Ofício número 547/2018 – da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
5. Ofícios números 1928 à 1938 11940, 1945, 1960, 1963 e 1972, à 1976/2018 – da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
6. Ofício Eletrônico nº 09029/2018 – da Caixa Econômica Federal.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

 1. Ofício número 535/2018 – da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 536/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Senhor Adriano Amorim – Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Triângulo.
3. Ofício número 537/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – A Secretaria Municipal de Planejamento.
4. Ofício número 538/2018 – dos edis APARECIDO ANTONIO e ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – Ao Senhor Prefeito.
5. Ofício número 539/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO - A Secretaria Municipal de Urbanismo.
6. Ofício número 540/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO – A Empresa Pá Inga.
7. Ofício número 541/2018 – do edil APARECIDO ANTONIO – Ao Comando do 4º BPM e ao Soldado Tiago Correia Pinto. 
8. Ofício número 542/2018 – do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM – A Secretaria Municipal de Fazenda.
9. Ofícios números 543 à 546/2018 - da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 67 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2335
Processo: 1125/2018
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a criação e a implantação da Patrulha Ambiental em Sarandi, com vistas a dar segurança e a proteção ao meio ambiente e a zona rural de nossa cidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 68 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2336
Processo: 1126/2018
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar as medidas cabíveis visando a substituição das lâmpadas convencionais da rede de iluminação pública de Sarandi, por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), com objetivo de diminuir os gastos com iluminação pública, geando assim uma maior economia para o Município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 69 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2337
Processo: 1127/2018
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de operação tapa buracos da pavimentação asfáltica da Rua Dourados, no trecho compreendido entre a Rua Cezario Mancini e a Rua João Martinez, no Jardim Nova Sarandi. Tal medida visa acabar com as crateras em formação, que vem prejudicando o trafego de veículos e outros pelo local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 70 de 2018
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2338
Processo: 1128/2018
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se providenciar com a máxima urgência possível, a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas Avenidas São Paulo Apóstolo e Bom Pastor, no Parque Residencial Bom Pastor, tendo em vista que os condutores de veículos estão trafegando em alta velocidade pelos locais e colocando em riscos à segurança dos moradores.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 71 de 2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2339
Processo: 1129/2018
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências no sentido de resolver o problema de vazamento de água, que ocorre nos reservatórios dos poços artesianos de nosso Município, onde as caixas de água transbordam ocasionado o vazamento de água através dos suspiros, onde sugerimos uma ligação de encanamento de forma que quando ocorrer esse tipo de vazamento a água escorra para a via pública, evitando assim maiores transtornos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

4 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

5 - Cilas Souza Morais

6 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 382 de 2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2340
Processo: 1130/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a construção de uma Plataforma no lago do Parque Ecológico/Florestal Papa João Paulo II”, para fins de realização de Batismos cerimoniais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 383 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2341
Processo: 1131/2018
Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a construção de uma travessia com ponte ligando Sarandi através da Avenida Belo Horizonte com o Conjunto Guaiapó em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 384 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2342
Processo: 1132/2018
Oficio Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão no sentido de providenciar a instalação de “Lixeiras Subterrâneas” em nosso Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 385 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2343
Processo: 1133/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se providenciar a realização de serviços de Recape Asfáltico da Avenida Nova Aurora, até a divisa do Jardim Nova Independência 1ª Parte, da Rua 19 até a Rua 26, neste Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 386 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2344
Processo: 1134/2018
Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de manter em funcionamento o posto de saúde do Parque Residencial Bela Vista, posto que há indícios de que a unidade será transferida para o prédio que está em reforma no Jardim Monte Rey, onde essa ação prejudicaria os moradores que se utilizam do local, onde reforçamos a necessidade de colocar em funcionamento a unidade do Jardim Monte Rey, mas sem a desativação do Parque Residencial Bela Vista. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 387 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2345
Processo: 1135/2018
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quanto serão convocadas as farmacêuticas que prestaram concurso do Município. Posto que precisamos aumentar o efetivo para assim atender a demanda existente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 388 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2346
Processo: 1136/2018
Ofício ao Senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se o Jardim Novo Bertioga está contemplado no cronograma para a instalação de rede de esgoto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 389 de 2018
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2347
Processo: 1137/2018
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se a administração municipal programou algum tipo de evento alusivo ao natal, tais como: apresentações e/ou shows visando o entretenimento de nossa população nesta época. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 390 de 2018
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2348
Processo: 1138/2018
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de recape asfáltico ou mesmo de tapa buracos nas vias públicas do Jardim Cruzeiro. Ressalta-se que tal solicitação é em atendimento aos moradores do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 391 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2349
Processo: 1139/2018
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para que o Procurador Jurídico do Município, venha realizar uma pesquisa junto a UNDIME, FNDE AO MEC, ou seja aos órgãos competentes da educação, visando constatar se o município de Sarandi tem direito ou se entrou com uma ação judicial, para receber os precatórios do Fundep referente aos exercícios de 1998 à 2006, pois ocorreram repasses menores dos recursos nesse período aos municípios por número de alunos, onde o montante gira em torno de 90.000.000.000,00 (noventa bilhões de reais) a serem rateados aos município não contemplados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

2 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

6 - Cilas Souza Morais / PSB

7 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT




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