1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2770 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2319
Processo: 1110/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVO BERTIOGA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 042-2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2771 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2320
Processo: 1111/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE RESIDENCIAL SANTANA E JARDIM CASTELO.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 043/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2772 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2321
Processo: 1112/2017
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA "E", SITUADA NOS JARDINS SÃO PAULO II E CANADÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. " RUA MÁRIO PILLEGGI".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 044/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO FALASCHI.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2776 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 1142/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 9316, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARCELO ARAÚJO BRITO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 045/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2786 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2391
Processo: 1181/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 29, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 E AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LAERTE BENTO DA SILVA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 046/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2787 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2392
Processo: 1182/2019
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 047/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2769 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2318
Processo: 1109/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 02 (DOIS) VOTOS CONTRA (DOS EDIS APARECIDO ANTONIO e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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