SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2019 - 17:30

Encerramento: 18/03/2019 - 18:10

Mesa Diretora

Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB

2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

Lista de Presença na Sessão

Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

Cilas Souza Morais / PSB

Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB

Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

José Aparecido da Silva "Nito" / PP

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 7ª Reunião Ordinária do dia 18/03/2019.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA proceceu a leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 11/03/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 176/2019 e nº 181/2019 – do Senhor Prefeito. Ofício nº 008/2019 – do Conselho Municipal de Saúde. Ofícios nº 140/2019, nº 141/2019, nº 142/2019, nº 194/2019 e nº 200/2019 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. Ofícios nº 115/2019, nº 116/2019, nº 118/2019, nº 119/2019, nº 120/2019, nº 121/2019, nº 122/2019, nº 123/2019, nº 124/2019, nº 125/2019, nº 126/2019, nº 127/2019 e nº 136/2019 – do Gabinete Prefeito. Ofício nº 027/2019 – da Águas de Sarandi. Ofício nº 131/2019 – da SEMUTRANS. Ofícios, nº 068/2019, nº 070/2019 e nº 076/2019 – da Se-cretaria Municipal de Urbanismo. Ofícios nº 132/2019 e nº 181/2019 – da Secretaria Municipal de Educação. Ofício nº 039/2019 – da Secretaria Municipal de Fazenda. • Ofício nº 052/2019 – da SEJUV. • Portaria Nº 1619/2019 – do Poder Executivo Municipal. Ofício nº 002/2019 – da Vereadora Eliana Trautwein Santiago.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 040/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” – Ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Sarandi. Ofício nº 041/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” – Ao Senhor Secretário Municipal de Educação de Sarandi. Ofício nº 042/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: Nº 2770/2018, Nº 2771/2018, Nº 2772/2018, Nº 2776/2018, Nº 2786/2019 e Nº 2787/2019 – Ao Senhor Prefeito. Ofício nº 043/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA” – Ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Segurança Pública de Sarandi. Ofício nº 044/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor 1º Tenente QOBM de Sarandi.
6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2019 Autores: Aparecido Antonio "Cido Policia", Eliana Trautwein Santiago Número de Protocolo: 2452 Processo: 1242/2019	Indicam ao senhor Prefeito a necessidade de um trabalho de tapa-buracos em toda extensão da Avenida Major Afonso de Oliveira e Avenida Atlântica.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 29 de 2019 Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão" Número de Protocolo: 2453 Processo: 1243/2019	Indica ao senhor Prefeito a necessidade de estar implantando uma central de monitoramento na Guarda Municipal, protegendo os poços semi-artesianos e lagoas de tratamento de esgoto, através de um sistema on-line 24 horas, atendendo as zonas norte e sul.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 30 de 2019 Autor: Cilas Souza Morais Número de Protocolo: 2454 Processo: 1244/2019	Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar na rede pública de saúde, a vacina que protege contra a meningite b.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 31 de 2019 Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Cilas Souza Morais, José Aparecido da Silva "Nito" Número de Protocolo: 2455 Processo: 1245/2019	”, Indica ao senhor Prefeito que providencie a instalação de semáforo no cruzamento das Avenidas João Marangoni com Rui Barbosa.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 32 de 2019 Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Número de Protocolo: 2456 Processo: 1246/2019	Indica ao senhor Prefeito que determine a implantação de horta comunitária no jardim Ecovalley, no município de Sarandi. Ressalta-se que a implantação de horta comunitária naquele bairro visa atender a reivindicação da comunidade, proporcionando, dentre outros benefícios, a possibilidade de servir de fonte de subsistência para as famílias de baixa renda do local.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 33 de 2019 Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Número de Protocolo: 2457 Processo: 1247/2019	Indica ao senhor Prefeito que instale um computador e designe um servidor para auxiliar no agendamento de solicitação de 1º via da carteira de identidade, no setor de identificação deste município.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO DA PRESIDÊNCIA.
7 - Requerimento nº 54 de 2019 Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" Número de Protocolo: 2464 Processo: 1254/2019	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS,ATRAVÉS DE CÓPIAS, DAS RPA´S DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

5 - José Aparecido da Silva "Nito"

6 - Eliana Trautwein Santiago

7 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

Cilas Souza Morais / PSB

Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB

Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

José Aparecido da Silva "Nito" / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2019 Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" Número de Protocolo: 2458 Processo: 1248/2019	Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há um estudo visando à possibilidade de providenciar instrumentos musicais e baterias de fanfarras para os alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Tal medida se faria conveniente para que alunos possam ter mais ocupações, como também participar das comemorações e atividades festivas de nossa cidade.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 49 de 2019 Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão" Número de Protocolo: 2459 Processo: 1249/2019	Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, por escrito, o seguinte: 1. Como está toda situação do projeto que prevê a mudança de rede de água do centro de Sarandi e dos bairros arredores? 2. Quando terá inicio as obras? 3. Qual o valor da obra? 4. Se os projetos estão prontos? e 5. Quando está previsto o processo de licitação? Pois, a atual rede tem mais de 50 anos, feita pelo município de Marialva, quando Sarandi ainda era distrito, e a qualquer momento o abastecimento de água dessa região poderá ser prejudicado, por serem canos de ferro, que estão corroídos pelo tempo e pelo cloro.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 50 de 2019 Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Número de Protocolo: 2460 Processo: 1250/2019	Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de um mutirão para limpeza/desobstrução dos bueiros, em toda a cidade.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 51 de 2019 Autor: Eliana Trautwein Santiago Número de Protocolo: 2461 Processo: 1251/2019	Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, a possibilidade de realizar através de linha de crédito, a pavimentação asfáltica dos bairros que ainda se encontram sem as devidas melhorias no município.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 52 de 2019 Autor: José Aparecido da Silva "Nito" Número de Protocolo: 2462 Processo: 1252/2019	Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de tapa-buraco ou mesmo recape com massa asfáltica, no Jardim Independência em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2769 de 2018 Autor: Walter Volpato - Prefeito Número de Protocolo: 2318 Processo: 1109/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA.	Rejeitado(a). Obs.: PROJETO DE LEI REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR 5(CINCO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA (ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ERASMO CARDOSO PEREIRA e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO).
7 - Requerimento nº 54 de 2019 Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" Número de Protocolo: 2464 Processo: 1254/2019	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS,ATRAVÉS DE CÓPIAS, DAS RPA´S DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

4 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP

5 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

Ocorrências da Sessão

DURANTE O PEQUENO EXPEDIENTE, O VEREADOR ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APRESENTOU O REQUERIMENTO Nº 054/2019, DE SUA AUTORIA, ONDE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DE CÓPIA, DAS RPA´S DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, SENDO DELIBERADO.

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.sarandi.pr.leg.br/institucional/outros/pasta-de-armazenamento/7a%20Sessao%20Ordinaria%20de%202019%20-%2019.03.2019_64%20kbps.mp3/at_downloa

Video: https://www.youtube.com/watch?v=XE1bVhrxb0I

Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 7ª Reunião Ordinária do dia 18/03/2019.

A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA proceceu a leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 11/03/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

Ofícios nº 176/2019 e nº 181/2019 – do Senhor Prefeito.

Ofício nº 008/2019 – do Conselho Municipal de Saúde.

Ofícios nº 140/2019, nº 141/2019, nº 142/2019, nº 194/2019 e nº 200/2019 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.

Ofícios nº 115/2019, nº 116/2019, nº 118/2019, nº 119/2019, nº 120/2019, nº 121/2019, nº 122/2019, nº 123/2019, nº 124/2019, nº 125/2019, nº 126/2019, nº 127/2019 e nº 136/2019 – do Gabinete Prefeito.

Ofício nº 027/2019 – da Águas de Sarandi.

Ofício nº 131/2019 – da SEMUTRANS.

Ofícios, nº 068/2019, nº 070/2019 e nº 076/2019 – da Se-cretaria Municipal de Urbanismo.

Ofícios nº 132/2019 e nº 181/2019 – da Secretaria Municipal de Educação.

Ofício nº 039/2019 – da Secretaria Municipal de Fazenda. •

Ofício nº 052/2019 – da SEJUV. • Portaria Nº 1619/2019 – do Poder Executivo Municipal.

Ofício nº 002/2019 – da Vereadora Eliana Trautwein Santiago.

Ofício nº 040/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” – Ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Sarandi.

Ofício nº 041/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” – Ao Senhor Secretário Municipal de Educação de Sarandi.

Ofício nº 042/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: Nº 2770/2018, Nº 2771/2018, Nº 2772/2018, Nº 2776/2018, Nº 2786/2019 e Nº 2787/2019 – Ao Senhor Prefeito.

Ofício nº 043/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA” – Ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Segurança Pública de Sarandi.

Ofício nº 044/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor 1º Tenente QOBM de Sarandi.