1 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2509
Processo: 1298/2019
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão no sentido de informatizar a parte de protocolo dos terrenos para sepultamento de nosso município.
Pois, haja vista que, para localizar data e quadra dos nossos antiquariado é muito complicado por falta de informação.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2510
Processo: 1299/2019
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de implantação de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em locais específicos.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2511
Processo: 1300/2019
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o processo de usucapião, referente ao terreno do campo de futebol do Vera Cruz (Km 115).
Pois, a necessidade é urgente para atender a secretaria de esportes, entidades esportivas, equipes de futebol ou a quem possa interessar, devidamente escriturada para garantias jurídicas.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2512
Processo: 1301/2019
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo ainda não foi realizada a reforma da Casa da Cultura Irmã Antona.
Pois, existe um recurso no superávit no valor de R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil) reais, repassado pelo Governo Federal, depositado no Banco do Brasil S/A - Conta nº 53145-6.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2513
Processo: 1302/2019
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, como se encontra a situação do processo de licitação para compra de câmeras de monitoramento na serem instaladas nas escolas e CMEI´s do município.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 68 de 2019
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2514
Processo: 1303/2019
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município.
Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2515
Processo: 1304/2019
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, junto a TCCV – Transporte Coletivo Cidade Verde – para implantação de uma linha de ônibus que vá até o Jardim Leblon, neste município.
Ressaltando que está é reinvindicação dos moradores daquela localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2741 de 2018
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Processo: 879/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 33, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2789 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2426
Processo: 1216/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 3.650.772,80 “OBRAS DE ASFALTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2790 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2427
Processo: 1217/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 2.967.860,01 “OBRAS DE ASFALTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2792 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2476
Processo: 1266/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 06, SITUADA NOS JARDINS OURO VERDE II e IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2793 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2477
Processo: 1277/2019
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Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2794 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2495
Processo: 1284/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 36, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 E AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2796 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2497
Processo: 1286/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE r$. 15.000,000,00.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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