Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 11ª Reunião Ordinária do dia 15/04/2019. 

A Convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. 

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 08/04/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

1.         Ofício nº 034/2019-I – da Autarquia Águas de Sarandi.
2.         Ofícios nº 016/2019, nº 017/2019 e nº 018/2019 – do Senhor Prefeito.
3.         Súmula do Projeto de Lei nº 2.798/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, que Institui a semana municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha, no município de Sarandi.
4. Súmula do Projeto de Lei nº 2.799/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, que Dá denominação à Rua Projetada 02, situada no Jardim Monte Carmelo e Rua Projetada 01, situada no Jardim Campo Belo, na forma que especifica. "RUA JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS".
5. Súmula do Projeto de Lei nº 2.800/2019, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica.
6. Súmula do Projeto de Lei nº 2.801/2019, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providênciaS. 
7. Súmula do Projeto de Lei nº 2.802/2019, do PODER EXECUTIVO, que Institui a Comissão Municipal Gestora do Programa eSocial no âmbito do interno da Prefeitura Municipal de Sarandi e dá outras providências. 

1. Ofícios nº 056/2019/CMS, nº 057/2019/CMS, nº 058/2019/CMS e nº 059/2019/CMS da PRESIDÊNCIA solicitando parecer jurídico – Ao Jurídico da Câmara.
2. Ofício nº 065/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 063/2019 à Nº 069/2019, assim como as indicações Nº 053/2019 à Nº 060/2019 – Ao Senhor Prefeito.
3. Ofício nº 066/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicitando informações sobre os honorários de sucumbência – Ao Senhor Prefeito.
4. Ofício nº 067/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA” – Ao Senhor Prefeito.
5. Ofício nº 068/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: Nº 2741/2018, Nº 2789/2019, Nº 2790/2019, Nº 2792/2019, Nº 2793/2019, Nº 2794/2019 e Nº 2796/2019 – Ao Senhor Prefeito.