Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2019 - 17:30
Encerramento: 29/04/2019 - 18:07



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 13ª Reunião Ordinária do edia 29/04/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 12ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 22/04/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1.  Ofícios nº 020/2019 e nº 021/2019 – do Senhor Prefeito.

  2.  Ofício nº 040/2019 – da Secretaria Municipal de Saúde.

  3.  Ofícios nº 219/2019, nº 220/2019, nº 221/2019, nº 223/2019, nº 224/2019, nº 225/2019, nº 226/2019, nº 227/2019, nº 228/2019, nº 229/2019, nº 230/2019, nº 231/2019 e nº 335/2019 – do Gabinete Prefeito.

  4. Ofícios nº 122/2019, nº 123/2019, nº 124/2019 e nº 125/2019 – da Secretaria Municipal de Urbanismo.

  5. Ofício nº 095/2019 – da SEJUV. • Ofício nº 008/2019 – da Águas de Sarandi.

  6. Ofícios nº 219/2019 e nº 220/2019 – da SEMUTRANS. 

  7. Ofício nº 295/2019 – da Secretaria Municipal de Administração. 

  8. Ofício nº 073/2019 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1. Ofício número 072/2019 - da Presidência - As Doutoras Aline Queiroz Trevisane Keitty Alves Pereira - encaminhando Projeto de Resolução nº 004/2019 - de Autoria da Mesa Diretora - o qual Institui o Código de Ética e Decoro Parlamenar da Câmara Municipal de Sarandi. 

  2. Ofício número 073/2019 - da Presidência- Ao Sr. Prefeito - Encaminhando Indicações 066 à 071 e Requerimentos números 085 à 091/2019.

  3. Ofício número 074/2019 - da Presidência - à Polícia Rodoviária Federal em São Paulo - SP. 

  4. Ofício número 075/2019 - da Presidência - Ao Secretário Municipal de Fazenda. 

  5. Ofício número 076/2019 - da Presidência - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. 

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

INDICAÇÃO Nº 072/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de determinar a implantação de ciclovias em pontos estratégicos no município de Sarandi.

A presente indicação tem a finalidade de atender à reivindicação da comunidade, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego e maior segurança aso ciclistas que cotidianamente precisam deslocar-se para trabalhar ou passear.

INDICAÇÃO Nº 073/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Indica ao senhor Prefeito que junto com o Secretário Municipal de Saúde, que seja feito estudo para aprimorar o atendimento de pacientes que precisam trocar as receitas dos medicamentos contínuos nas UBS's no município.

INDICAÇÃO Nº 074/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito a possibilidade da desapropriação de parte do terreno do então posto querência, em comum acordo com seus proprietários para que seja interligada a Avenida Ademar Bornia com a Avenida Brasil no Jardim Independência e demais loteamentos.

Pois, o fluxo de veículos para a zona norte é muito intenso.          

INDICAÇÃO Nº 075/2019, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e CILAS SOUZA MORAIS, Indicam ao senhor Prefeito que realize serviços de recapeamento das vias públicas do Jardim Verão.

INDICAÇÃO Nº 076/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a colocação de vigilantes noturnos nas UBS's – Unidades Básicas de Saúde.

Haja vista que estão acontecendo muitos arrombamentos e roubos nas referidas unidades.

INDICAÇÃO Nº 077/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito que providencie através da secretaria competente, a realização de serviços de paisagismo com grama e iluminação, nas travessias da linha férrea, neste município.

INDICAÇÃO Nº 078/2019, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Indica ao senhor Prefeito que faça uma campanha no município com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação.

Devido os riscos de retorno de doenças já erradicadas no país como: Poliomielite, Sarampo, Rubéola, Coqueluche e outras. Disponibilizando profissionais em pontos nos bairros aos finais de semana para os pais, que não tem condições de levar os filhos durante a semana para tomarem essas vacinas.

INDICAÇÃO Nº 079/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito que entre em contato com a empresa fornecedora de internet banda larga Vivo, para que instale armários na região norte do município.

Assim, atender o bairro universal e Bom Pastor, pois há cidadãos sem essa cobertura e que gostariam de ter em suas casas internet de qualidade.

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2556
Processo: 1345/2019
Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de determinar a implantação de ciclovias em pontos estratégicos no município de Sarandi. A presente indicação tem a finalidade de atender à reivindicação da comunidade, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego e maior segurança aso ciclistas que cotidianamente precisam deslocar-se para trabalhar ou passear.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2557
Processo: 2557/2019
Indica ao senhor Prefeito que junto com o Secretário Municipal de Saúde, que seja feito estudo para aprimorar o atendimento de pacientes que precisam trocar as receitas dos medicamentos contínuos nas UBS's no município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2558
Processo: 1347/2019
Indica ao senhor Prefeito a possibilidade da desapropriação de parte do terreno do então posto querência, em comum acordo com seus proprietários para que seja interligada a Avenida Ademar Bornia com a Avenida Brasil no Jardim Independência e demais loteamentos. Pois, o fluxo de veículos para a zona norte é muito intenso.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 75 de 2019
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2559
Processo: 1348/2019
Indicam ao senhor Prefeito que realize serviços de recapeamento das vias públicas do Jardim Verão.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2560
Processo: 1349/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a colocação de vigilantes noturnos nas UBS's – Unidades Básicas de Saúde. Haja vista que estão acontecendo muitos arrombamentos e roubos nas referidas unidades.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2561
Processo: 1350/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie através da secretaria competente, a realização de serviços de paisagismo com grama e iluminação, nas travessias da linha férrea, neste município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2562
Processo: 1351/2019
Indica ao senhor Prefeito que faça uma campanha no município com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação. Devido os riscos de retorno de doenças já erradicadas no país como: Poliomielite, Sarampo, Rubéola, Coqueluche e outras. Disponibilizando profissionais em pontos nos bairros aos finais de semana para os pais, que não tem condições de levar os filhos durante a semana para tomarem essas vacinas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2563
Processo: 1352/2019
Indica ao senhor Prefeito que entre em contato com a empresa fornecedora de internet banda larga Vivo, para que instale armários na região norte do município. Assim, atender o bairro universal e Bom Pastor, pois há cidadãos sem essa cobertura e que gostariam de ter em suas casas internet de qualidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2564
Processo: 1353/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para realização do asfalto no trecho da Avenida Das Torres, próximo UBS do Jardim Monte Rei.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2565
Processo: 1354/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o processo de licitação das 6 (seis) motocicletas para o contingente da guarda municipal. Pois, já está liberado recurso no valor de R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil) reais, verba disponibilizada pelo deputado Aliel Machado.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2566
Processo: 1355/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não estar cumprindo no município a Lei nº 2.350/2017, que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, e dá outras providências. Lei de suma importância que já deveria estar sendo aplicada e fiscalizada pelo poder executivo, no objetivo de contribuirmos na inclusão social de crianças com deficiências. Garantindo a elas o direito de brincar, praticar esportes e se divertir. Indo ao encontro de uma sociedade mais susta e igualitária.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2567
Processo: 1356/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de iniciarem a obra da sede do Corpo de Bombeiros no terreno da antiga rodoviária de Sarandi, localizada na Avenida Ademar Bornia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2568
Processo: 1357/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de melhorias no Jardim Independência 3ª Parte nas imediações da antiga UNISSA. Onde populares reclamam da falta de estrutura no bairro como: asfalto e mato alto nos terrenos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

3 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

6 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT




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