Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 17:30
Encerramento: 13/05/2019 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 15ª Reunião Ordinária do dia 13/05/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve a deliberação de Ata. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Súmula do Projeto de Lei nº 2.805/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no município o concurso de decorações natalinas, para o ano de 2019.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2.806/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir a campanha "SARANDI COMPRA DE SARANDI", na forma que especifica.
3. Sú
mula do Projeto de Lei nº 2.807/2019, dos edis ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM E DIONÍZIO APARECIDO VIARO, que Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências.

4. Súmula do Projeto de Lei nº 2.808/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, que Dá denominação a Rua Projetada H, situada nos Jardins Montreal, Canadá e São Paulo 2, na forma que especifica. "RUA APARECIDA DOMINGUES CARVALHO".
5.
Súmula do Projeto de Lei nº 2.809/2019, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste município. "PIONEIRA TEREZA ESCOPELI VOLPATO".
6.
Súmula do Projeto de Lei nº 2.810/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o munícipio de Sarandi a receber veículos e motocicletas, em forma de cessão de uso do estado do paraná, por intermédio do FUNREBOM – Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 5º Grupamento de Sarandi-Pr., e dá outras providências.

 

 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1.   Ofício nº 084/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA Solicitando documentos para complementar Projeto de Lei Nº 2.797/2019. – Ao Senhor Prefeito.
  2. Ofício nº 085/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 097/2019 à Nº 101/2019, assim como as indicações Nº 080/2019 à Nº 083/2019 – Ao Senhor Prefeito.

 

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2583
Processo: 1372/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar o asfaltamento do Patrimônio Vera Cruz.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2584
Processo: 1373/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realização de estudos visando à criação de um novo parque ecológico na região do Jardim Nova Aliança, para que a comunidade possa usufruir do mesmo e ainda que seja preservado o rio já existente.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2585
Processo: 1374/2019
Indica ao senhor Prefeito que determine a implantação, junto ao PRESERV, de protocolo eletrônico de atendimento a todos os interessados que necessitem junto aquela Autarquia. No caso dos servidores que solicitarem sua aposentadoria, auxílio doença, pensão ou outros tipos de afastamento, que seja publicado no site do PRESERV, em tempo real, contendo o nome do servidor, cargo, lotação e motivo do afastamento para maior transparência e acompanhamento de quem possa interessar.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2586
Processo: 1375/2019
Indica ao senhor Prefeito que altere a lei Complementar Nº 264, de 13/12/2011, do PRESERV – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Sarandi, em seu artigo 28, inciso II excluindo um representante da Câmara Municipal de Sarandi e seu suplente e inclui um representante da Autarquia Águas de Sarandi. Além de, incluir um artigo na Lei determinando que a partir do pedido de aposentadoria pelo servidor, o decreto da aposentadoria deverá ser publicado, no máximo, em 15 dias corridos a partir do protocolo junto a PRESERV.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2587
Processo: 1376/2019
Indica ao senhor Prefeito a implantação de parque infantil, pista de skate, academia da terceira idade, pista de caminhada, iluminação pública, lixeiras, dentre outros benefícios, bem como seja realizado plantio de flores no Jardim Novo Bertioga no Município de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2588
Processo: 1377/2019
Indica ao senhor Prefeito que determine a reforma dos aparelhos da academia da terceira idade do Conjunto Mauá. A iniciativa tem por finalidade atender a reivindicações da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto e comodidade, bem como proporcionando um aspecto mais aprazível.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2589
Processo: 1378/2019
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a limpeza de boca de lobo na esquina da Caixa Econômica, na Av. Londrina. Pois quando chove causa alagamento e transtorno a população.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2590
Processo: 1379/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter cadastro de farmácias no município, devidamente habilitadas junto à União, para o fornecimento de medicamentos prescritos na rede pública municipal de saúde, bem como fornecer ao contribuinte a relação de todas as farmácias habilitadas, possibilitando retirar seus medicamentos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2591
Processo: 1380/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar estudo junto a TCCV – Transporte Coletivo Cidade Verde, para implantação de uma linha de ônibus que vá até os Jardins São Paulo 1 e 2.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"

4 - Eliana Trautwein Santiago

5 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

6 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

7 - Aparecido Antonio "Cido Policia"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2592
Processo: 1381/2019
Ofício ao senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quantas cotas de exames laboratoriais são distribuídas mensalmente pelas unidades de saúde? 2. Quantas cotas são pagas mensalmente aos laboratórios/clínicas? 3. Informe ainda se há estudos visando aumentar a quantidade dos exames em questão?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2593
Processo: 1382/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico o porquê da interrupção das obras da rede de esgoto e se há previsão para o retorno das mesmas.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2594
Processo: 1383/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para instalação de faixa de pedestres elevadas, pontos a serem definidos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2595
Processo: 1384/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil – no Jardim Nova Aliança.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

4 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

5 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

6 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

7 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB




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