Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 17:30
Encerramento: 24/06/2019 - 18:04



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 21ª Reunião Ordinária do dia 24/06/2019.

2. Leitura de um texto bíblico:

A conviter do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em delibração a Ata da 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 17/06/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofícios nº 691/2019 e nº 697/2019 – do Senhor Prefeito. 
  2. Ofício nº 186/2019 – da SEJUV. 
  3. Súmula do Projeto de Lei nº 2.823/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, que Dispõe sobre o atendimento prefe-rencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
  4. Súmula do Projeto de Lei nº 2824/2019, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Monte Rey, neste município. “UBS PIONEIRO ANTONIO MUNIZ DA SILVA FILHO”.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1.  Ofício nº 106/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 123/2019 à Nº 125/2019, assim como as indicações Nº 119/2019 à Nº 130/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  2. Ofício nº 107/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando o requerimento Nº 126/2019 – Ao Senhor Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi.
  3. Ofício nº 108/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA convidando o Secretário Municipal de Planejamento para participar de Audiência Pública sobre o PPA e LDO dia 25/06/2019 – Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento.
  4. Ofícios nº 109/2019/CMS e nº 110/2019/CMS da PRESIDÊNCIA solicitando parecer jurídico – Ao Jurídico da Câmara.
  5. Ofício nº 111/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: Nº 2798/2019, Nº 2813/2019, Nº 2816/2019, Nº 2818/2019, Nº 2820/2019, Nº 2822/2019 e Projeto de Lei Complementar Nº 490/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  6. Ofício nº 112/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA comunicando o arquivamento dos Projetos de Lei Nº 2802/2019, Nº 2805/2019 e Nº 2806/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  7. Ofício nº 113/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior.
  8. Ofício nº 114/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA Encaminhando resposta a Recomendação N. 002/2019 do MPPR – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior.
  9. Ofício nº 115/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando correções na numeração de requerimentos encaminhado através do Ofício Nº 103/2019/CMS – Ao Senhor Prefeito. 
  10. Ofício nº 116/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 127/2019 à Nº 132/2019, assim como as indicações Nº 131/2019 à Nº 140/2019 – Ao Senhor Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 141 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2699
Processo: 1488/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de semáforo na Avenida Maringá com Rua das Nações próximo ao Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa. Onde o fluxo de trânsito gera muito congestionamento em horário de pico por se tratar de área escolar.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 142 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2700
Processo: 1489/2019
Indica ao senhor Prefeito necessidade de aumento de patrulhamento da guarda e da Polícia Militar nos colégios da cidade. Pois, as crianças e adolescentes estão a merce de pessoas mal intencionadas que estão roubando e agredindo os alunos, e também está havendo muita briga dos mesmos nas portas dos colégios. Os pais estão muito preocupados com a segurança de seus filhos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 143 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2701
Processo: 1490/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize os serviços de conservação viária – recape asfáltico tapa buracos – em toda a extensão da Avenida Giro Watanabe, no Jardim Independência Parte 1.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 144 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2702
Processo: 1491/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de recape da Rua José Bonifácio no Jardim do Parque. Entre as Ruas Danilo Massuia e Major Afonso.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 145 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2703
Processo: 1492/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de ecopontos de materiais recicláveis, em locais estratégicos de nossa cidade, a serem determinados pela secretaria competente, como, por exemplo, em escolas municipais, secretarias e etc.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2704
Processo: 1493/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de reforma da quadra da Escola Paulo Freire, bem como a construção de muro em toda a extensão do local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2705
Processo: 1494/2019
Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo e Águas de Sarandi que façam um trabalho conjunto, a respeito dos consertos que são realizados nas vias. Uma vez que, o trabalho é realizado pelo departamento de água, e o conserto fica a céu aberto causando transtorno ao usuário das vias.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 148 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2706
Processo: 1495/2019
Indica ao senhor Prefeito que determine a manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito do Jardim Monte Carmelo, visando maior segurança dos motoristas e pedestres.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 149 de 2019
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2707
Processo: 1496/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize estudo para a instalação de 01(um) Posto de Saúde no Jardim Novo Bertioga.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

2 - Eliana Trautwein Santiago

3 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

4 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

5 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2019
Autores: Eliana Trautwein Santiago, Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2695
Processo: 1484/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, referente aos trabalhos de combate a dengue.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 139 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2696
Processo: 1485/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a essa Casa de Leis, em especial a esta vereadora, cópia de relatório dos cadastros de pessoas que atualmente participam das feiras livres no município, e seguintes informações: 1 – Existe uma lista de espera para quem pretende participar dessas feiras? 2 – Se existir, por favor nos enviar uma cópia? 3 – Quais requisitos para quem tem interesse de participar?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 140 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2697
Processo: 1486/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a essa Casa de Leis, se há previsão para reforma da quadra poliesportiva do Jardim Esperança, com pintura e troca das lâmpadas e redes de proteção da quadra.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 141 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2698
Processo: 1487/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de obras de emissário dissipador e abertura de bocas de lobos no Jardim Monte Carmelo.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

2 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

3 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

4 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

5 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB




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