Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ofício ao senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Lei, se há previsão para a realização de serviços de recape asfáltico ou mesmo de tapa buracos nas vias públicas do Jardim Cruzeiro.
Ressalta-se que tal solicitação é em atendimento aos moradores do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe a essa Casa de Leis, se há previsão para a colocação de placas indicativas nas principais avenidas do município, indicando o sentido de direção para a localização de bairros, órgãos ou setores, tais como: Paço Municipal, unidades de saúde, unidade de pronto atendimento, hospital, companhia da polícia militar, delegacia de polícia civil, corpo de bombeiros, entre outros.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para construção da calçada em torno da Escola Municipal Massami Koga.
Os moradores reclamam que pedestre precisa andar na rua pois não tem como utilizar a calçada.
Deste modo melhorando, a qualidade no atendimento.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA G, A RUA PROJETADA M, SITUADAS NOS JARDINS CANADÁ, SÃO PAULO E SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS, PARA O ANO DE 2019.

ALTERA A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RELATIVAS AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO VALOR DE R$. 6.618.632,81 - ASFALTO NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª E 2ª PARTES.