Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 17:30
Encerramento: 12/08/2019 - 18:28



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 25ª Reunião Ordinária do dia 12/08/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A Convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu a leitura de um texto biblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação da Ata da 24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 05/082019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Súmula do Projeto de Lei nº 2830/2019, do PODER EXECU-TIVO, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bem imóvel desta municipalidade, na forma que especifica. (Mini-centro de eventos e feira).
  2. Súmula do Projeto de Lei nº 2831/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, que Dá denominação a Avenida 9301, do Loteamento Ecovalley, na forma que especifica

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1. Ofício nº 131/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 144/2019 à Nº 1471/2019, assim como as indicações Nº 150/2019 à Nº 157/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  2. Ofício nº 132/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2729
Processo: 1519/2019
Indica ao senhor Prefeito que faça uma campanha de conscientização para que a população prenda seus animais nos dias da leitura de água e luz. Mantendo os animais longe das caixas de correio. Estão ocorrendo muitos acidentes com os profissionais dessas áreas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2730
Processo: 1520/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de estudos quanto à possibilidade de realizar um convênio junto às universidades de Maringá, com os profissionais e alunos em formação de engenharia ambiental ou similares, para realizarem um estudo profundo, sobre a situação das árvores plantadas nas calçadas de passeio do nosso município. Devido a falta de servidores municipais, isto vem ocasionando vários prejuízos aos cofres do município, e ainda uma parceria pública privada com empresas interessadas através de processo licitatórios em troca das madeiras das árvores condenadas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2731
Processo: 1521/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de recape asfáltico no Jardim Nova Independência em toda a sua extensão. Pois, os serviços só foram realizados em partes do Jardim, principalmente nas ruas do transporte coletivo e após a Rua 10.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 161 de 2019
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2732
Processo: 1522/2019
IndicaM ao senhor Prefeito que adote as medidas necessárias visando à implantação de uma farmácia com atendimento 24 horas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, de Sarandi. Proporcionando a população acesso aos medicamentos prescritos, de forma complementar às ações e medidas do SUS – Sistema Único de Saúde, principalmente aos domingos e feriados. A medida tem por finalidade atender reivindicação da população, que ao receber atendimento na UPA precisa se deslocar para outra localidade em busca do medicamento em uma UBS ou do CEME. Sendo assim, o objetivo desse pedido é de melhorar o atendimento aos pacientes da referida unidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 162 de 2019
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2733
Processo: 1523/2019
Indicam ao senhor Prefeito que adote medidas com a finalidade de providenciar o rebaixamento do sistema de iluminação pública existente no Jardim Novo Bertioga, Monte Líbano e Jardim Real.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2734
Processo: 1524/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a implantação de um sistema online que informe se há disponível medicamentos em determinada unidade de saúde.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2735
Processo: 1525/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências para que a farmácia municipal da clínica de especialidades tenha funcionamento até as 22 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2736
Processo: 1526/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie estudo para implantação de um semáforo na Avenida João Marangoni cruzamento com Avenida Rui Barbosa para dar melhor segurança à população que trafega por esse local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2737
Processo: 1527/2019
Indica ao senhor Prefeito a colocação de 2 guardas, dia e noite, no Parque Ecológico Papa João Paulo II.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2738
Processo: 1529/2019
Indica ao senhor Prefeito a reforma dos banheiros e brinquedos, assim como a colocação de bebedouros no Parque Ecológico Papa João Paulo II.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2739
Processo: 1530/2019
Indica ao senhor Prefeito que notifique a TCCV para mudar o ponto de ônibus localizado na Avenida Danilo Massuia, em frente a Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri, por estar localizado bem em frente a escola. Pois se torna um transtorno na entrada e saída de alunos, e ainda com risco de acidente. Sugerimos que coloque na quadra da frente que tranquilizará.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"

4 - Eliana Trautwein Santiago

5 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

6 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

7 - Aparecido Antonio "Cido Policia"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 148 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2740
Processo: 1530/2019
Ofício ao senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Lei, se há previsão para a realização de serviços de recape asfáltico ou mesmo de tapa buracos nas vias públicas do Jardim Cruzeiro. Ressalta-se que tal solicitação é em atendimento aos moradores do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2741
Processo: 1531/2019
Ofício ao senhor Prefeito, que informe a essa Casa de Leis, se há previsão para a colocação de placas indicativas nas principais avenidas do município, indicando o sentido de direção para a localização de bairros, órgãos ou setores, tais como: Paço Municipal, unidades de saúde, unidade de pronto atendimento, hospital, companhia da polícia militar, delegacia de polícia civil, corpo de bombeiros, entre outros.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2742
Processo: 1532/2019
Ofício ao senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para construção da calçada em torno da Escola Municipal Massami Koga. Os moradores reclamam que pedestre precisa andar na rua pois não tem como utilizar a calçada. Deste modo melhorando, a qualidade no atendimento.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2811 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2659
Processo: 1449/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA G, A RUA PROJETADA M, SITUADAS NOS JARDINS CANADÁ, SÃO PAULO E SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2819 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2667
Processo: 1457/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2825 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2709
Processo: 1498/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS, PARA O ANO DE 2019.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2827 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2725
Processo: 1515/2019
ALTERA A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RELATIVAS AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2828 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2726
Processo: 1516/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2829 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2727
Processo: 1517/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 6.618.632,81 - ASFALTO NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª E 2ª PARTES.
Rejeitado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI REJEITADO POR 6(SEIS) VOTOS SIM E 03 (TRÊS) VOTOS CONTRA - DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, NÃO ATINGINDO O QUÓRUM LEGAL DE 2/3 (SETE) VOTOS PARA APROVAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

4 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

5 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

6 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

7 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB




Conteúdo Multimídia