1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2811 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2659
Processo: 1449/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA G, A RUA PROJETADA M, SITUADAS NOS JARDINS CANADÁ, SÃO PAULO E SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2819 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2667
Processo: 1457/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2825 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2709
Processo: 1498/2019
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS, PARA O ANO DE 2019.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 151/2019, DE AUTORIA DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. .
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2827 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2725
Processo: 1515/2019
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ALTERA A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RELATIVAS AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 152/2019, DE AUTORIA DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2828 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2726
Processo: 1516/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 153/2019, DE AUTORIA DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2832 de 2019
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Carlos Roberto Falaschi "Leão", José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2744
Processo: 1534/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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