Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 17:30
Encerramento: 02/09/2019 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existênci de quórum legal dá início à 28ª Reunião Ordinária do dia 02/09/2019.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 27ª Reunião Ordinádia da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 26/08/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofícios nº 985/2019 e nº 986/2019 – do Gabinete do Prefeito. 
  2. Súmula do Projeto de Lei nº 2834/2019 – do edil Eunildo Zanchim "nildão". 
  3. Súmula do Projeto de Lei nº 2835/2019 – do edil Carlos Roberto Falaschi "Leão". 
  4. Súmula do projeto de Lei nº 2836/2019 – do edil Gilberto Messias de Pinas. 
  5. Súmula do Projeto de Lei nº 2837/2019 – do edil Gilberto Messias de Pinas. 
  6. Súmula do Projeto de Lei nº 2838/2019 – do Poder Executivo Municipal - Alteração do PPA 2018 à 2021.
  7. Súmula do Projeto de Lei nº 2839/2019 – do Poder Executivo Municipal – Alteração LDO 2020. 
  8. Súmula do Projeto de Lei nº 2840/2019 – do Poder Executivo Municipal – Lei Orçamentária para 2020.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1.  Ofício nº 144/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações sobre a aprovação das contas de 2013 – Ao Senhor Dr. Nestor Baptista TCE-PR. 
  2. Ofício nº 145/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Recomendação Administrativa Nº 004/2019 do MPPR – Ao Senhor Prefeito.
  3. Ofício nº 146/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2753
Processo: 1542/2019
Indica ao senhor Prefeito que seja colocado redutores de velocidade nas Avenidas Bom Pastor e São Paulo Apóstolo ao longo de sua extensão.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2754
Processo: 1543/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização de serviços de reforma, no Ginásio de Esportes Tancredo Neves, com a realização de reparos nas partes hidráulica e elétrica, troca dos vidros quebrados das janelas, conserto na cobertura, além de pintura interna e externa do mesmo. Posto que, o ginásio de esportes em questão se encontra na área central da cidade, e deveria ser o cartão de visita de Sarandi, mas está com os banheiros entupidos, refletores queimados, com vidros quebrados em várias janelas, além de necessitar de uma pintura urgente.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 171 de 2019
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2755
Processo: 1544/2019
Indicam ao senhor Prefeito que seja construído campo de futebol e quadras poliesportivas, no terreno da prefeitura que fica entre os Jardins Ouro Verde 1 e 2.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2756
Processo: 1545/2019
Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de determinar a doação de um terreno na área norte do município de Sarandi, ao Governo do Estado do Paraná para a construção de uma unidade escolar, visando atender a demanda de estudantes dessa região do município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2757
Processo: 1546/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se fazer uma reforma no Parque Ecológico Papa João Paulo II.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 174 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2758
Processo: 1547/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize como utilidade pública, uma permuta, sem compensação financeira, entre os terrenos do lote 01-A-1/16 com área de 1885,00 m2 pertencente ao município de Sarandi, com parte dos terrenos da planta urbana de Sarandi (antigo campo de futebol) da quadra 81-A, a ser subdividida com 2483,20 m2. Divisa ao Jardim Europa, divisa com o Corpo de Bombeiros e de frente a Avenida Antonio Volpato para que seja realizada a abertura das ruas Taí a Antonio Volpato e ligando as Ruas Bélgica e Itália a nova rua. A qual cria uma ligação mais rápida sentido ao centro de Sarandi e a Avenida Londrina sentido BR 376 em sentido a Marialva e Maringá. todas as despesas d e infraestrutura e documentação da referida permuta, ocorrem por conta do proprietário dos lotes remanescentes pertencentes ao senhor Aguinaldo Roberto Batista.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 175 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2759
Processo: 1548/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de criar um critério de atendimento as pessoas com autismo nas repartições públicas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 176 de 2019
Autores: José Aparecido da Silva "Nito", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2760
Processo: 1549/2019
Indicam ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo que seja feito a limpeza de boca de lobo no Parque Alvamar 2.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2761
Processo: 1550/2019
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para colocação (redutor de velocidade quebra mola ou faixa elevada) enfrente CMEI Padre Reginaldo Lima, no local apresenta risco de acidentes na saída dos alunos do CMEI.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2762
Processo: 1551/2019
Indica ao senhor Prefeito que coloque as empresas e CNPJ, que foram beneficiadas nos eixos comerciais pelo CMDU no site da prefeitura, para que a comunidade saiba de onde eles são.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2763
Processo: 1552/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de em conjunto com a secretaria competente, promover a realização de um curso/treinamento para todos os enfermeiros de UBS’s e médicos de outras áreas que não cardiologista, para ter a capacidade de identificação de início de infarto, como evitá-los e quais procedimentos tomar.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2764
Processo: 1553/2019
Indica ao senhor Prefeito que determine providências com vistas à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, e também sinalização de trânsito em todas as vias públicas localizadas no Jardim das Torres.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

5 - Eliana Trautwein Santiago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 156 de 2019
Autores: Cilas Souza Morais, Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2765
Processo: 1554/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão ou mesmo estudos no sentido de se celebrar parceria entre Universidades Federais, Estaduais e Privadas, para admitir estagiários das áreas médicas para que possam atuar nas unidades de saúde de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2766
Processo: 1555/2019
Ofícios ao senhor Prefeito e ao Secretário de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se há estudo de ser implantado após a meia-noite nos semáforos de nossa cidade o sistema de alerta, ressaltando que após esse horário o fluxo de veículos é bem menor e assim evitando transtorno maiores como furto nesses pontos após a 00 hora. Reintegrando que nas travessias dos viadutos a sinalização prosseguem como está.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 158 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2767
Processo: 1556/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta vereadora, se a procuradoria jurídica do município já emitiu parecer referente ao art. 3° da Lei n° 2446, de 24 de outubro de 2018, aprovada nesta casa, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, nas placas informativas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 159 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2768
Processo: 1557/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento das reformas das UBS dos Jardins Rio Janeiro e Monte Rei.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2769
Processo: 1558/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se tem previsão para adequar as escolas as normas do Corpo de Bombeiro, para prevenção e combate ao incêndio.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2770
Processo: 1559/2019
Consignando votos de congratulações, desta Casa de Leis, a Coordenadora Pedagógica Gisele Luciana de Jesus e equipe, pelo salvamento de aluno que estava engasgado.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

5 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP

6 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

7 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS




Ocorrências da Sessão

DURANTE A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS DURANTE A SEMANA, O 1º SECRETÁRIO E NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, COMUNICOU AOS SENHORES VEREADORES QUE A COMISSÃO ESTAVA RECEBENDO  NESTA DATA, OS PROJETOS DE LEIS NÚMEROS 2838 À 2840/2019  - QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ONDE A COMISSÃO TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA PARECER E OS VEREADORES TEM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, CONTADOS DO DIA 03.09.2019.  




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