Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 17:30
Encerramento: 09/09/2019 - 18:05



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 29ª Reunião Ordinária do dia 09/09/2019.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação da Ata da 28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 02/09/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofícios nº 40/2019, nº 41/2019 e nº 42/2019 – do Prefeito.
  2. Ofício nº 068/2019 – do IBGE. 
  3. Ofício nº 017/2019 – do PRESERV.
  4.  Súmula do Projeto de Lei nº 2841/2019 – do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sarandi – COMSEA-SDI. 
  5. Súmula do Projeto de Lei nº 2842/2019 – do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza a doa-ção de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica. 
  6. Súmula do Projeto de Lei nº 2843/2019 – do Poder Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 2301, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1. Ofício nº 147/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 156/2019 à Nº 160/2019, assim como as indicações Nº 169/2019 à Nº 180/2019 – Ao Senhor Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2779
Processo: 1568/2019
Indica ao senhor Prefeito a Secretaria de Urbanismo que seja feito reparo de tampa buraco com massa asfáltica, com urgência, nas Ruas 05 e 06 no Jardim Nova Independência Parte 2 do lado da Avenida Felício Turquino.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 182 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2780
Processo: 1569/2019
Indica ao senhor Prefeito que faça uma ATI (Academia da Terceira Idade), e um parque infantil nas proximidades do campo de futebol que está sendo construído no Jardim Ouro Verde.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 183 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2781
Processo: 1570/2019
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando à realização de reformas nos banheiros e bebedouros de água das Escolas Municipais Criança Esperança e Yoshio Hayashi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 184 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2782
Processo: 1571/2019
Indica ao senhor Prefeito que faça a manutenção na sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão dos Jardins Universal e Bom Pastor.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2783
Processo: 1572/2019
”, Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para colocação de um Pipódromo um espaço destinado especialmente, para que público possa soltar pipas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2784
Processo: 1573/2019
Indica ao senhor Prefeito que autorize ao Autarquia Águas de Sarandi, que seja efetuada a compra e a instalação de 900 lixeiras nas ruas de nosso município. Pois, os nossos pedestres não têm aonde jogar seu pequeno lixo quando transitam pelas ruas. Como é sabido, que já existem estes projetos no paraná, como as SAMAE (Serviços Municipais de Águas e Esgoto) em outros municípios. Sendo que tais lixeiras poderão receber cartazes de informações a respeito de nosso município. Pois, nossa autarquia tem recursos financeiros para realizar este serviço ao público. Solicito a viabilidade no prazo imediato, dentro das normas exigidas da lei.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2785
Processo: 1574/2019
Indica ao senhor Prefeito solicitando que realize melhorias em toda a extensão da ciclovia localizada na Avenida Antonio Volpato. Pois, existem vários desníveis e grades para o escoamento da água no sentido onde o pneu se encaixa, podendo ocasionar quedas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"

7 - Eliana Trautwein Santiago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 161 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2786
Processo: 1575/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a previsão para realização de recape asfáltica no Jardim Nova Independência Parte 2, ao lado da Avenida Felício Turquino. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores daquela localidade.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 162 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2787
Processo: 1576/2019
Ofícios ao senhor Prefeito e ao Secretário de Trânsito, que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta vereadora, a lista nominal dos instrutores contratados pela SEJUV, para ministrar as oficinas culturais e esportivas no município, de janeiro de 2018 até a presente data, acompanhada da comprovação de formação e especialização de cada instrutor, exigida para atuar em tais funções.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 163 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2788
Processo: 1577/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão, para a construção de uma plataforma no lago do Parque Ecológico, onde possa realizar batismos cerimoniais.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2789
Processo: 1578/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para se colocar em prática a Lei Municipal Nº 2352/2017, de 04 de setembro de 2017, a qual institui o "Setembro Amarelo" – de prevenção ao suicídio, em Sarandi – Paraná.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2790
Processo: 1579/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, quem é responsável para indenizar moradores cujas residências estão sofrendo avarias, danos como rachaduras e até desabamentos, por conta da execução dos trabalhos da empresa que está fazendo rede de esgoto no município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

6 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

7 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB




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