Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 17:30
Encerramento: 16/09/2019 - 18:05



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR.  Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 30ª Reunião Ordinária do dia 16/09/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu á leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 29ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legisaltiva da 9ª Legislatura do dia 09/09/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofícios nº 1032/2019 e nº 1040/2019 – do Prefeito. 
  2. Súmula do Projeto de Lei nº 2844/2019 – do edil Gilberto Messias de Pinas, o qual Dá denominação a Rua 101, situada no Residencial São José III, na forma que especifica. "RUA ORLANDO ALEXANDRE PE-REIRA".
  3. Súmula do Projeto de Lei nº 2845/2019 – do edil Gilberto Messias de Pinas, o qual Dá denominação a Rua 1002, situada no Jardim Leblon, na forma que es-pecifica. "RUA MARIA DO NASCIMENTO".
  4. Súmula do Projeto de Lei nº 2846/2019 – do edil Gilberto Messias de Pinas, o qual Dá denominação a Rua 1001, situada no Jardim Leblon, na forma que es-pecifica. "RUA JOAQUIM PAULISTA".
  5. Súmula do Projeto de Lei nº 2847/2019 – do edil Dionízio Aparecido Viaro, o qual Dá denominação a Rua Projetada D, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA LAURITA MACHADO CAPELI". 
  6. Súmulas dos Projetos de Leis nº 2848/2019, nº 2849/2019, nº 2850/2019, nº 2851/2019, nº 2852/2019, nº 2853/2019, nº 2854/2019, nº 2855/2019, nº 2856/2019 e nº 2857/2019.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1. Ofício nº 148/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações referente ao Ofício nº 358/2019 – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 
  2. Ofício nº 149/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações referente ao Ofício nº 347/2019 – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior.
  3. Ofício nº 150/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações referente ao Ofício nº 329/2019 – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior.
  4. Ofício nº 151/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 161/2019 à Nº 165/2019, assim como as indicações Nº 181/2019 à Nº 187/2019 – Ao Senhor Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 188 de 2019
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2798
Processo: 1587/2019
Indicam ao senhor Prefeito que determine a implantação de uma pista de caminhada nas margens das Avenidas Ceará e Amazonas, ao lado das torres de energia elétrica no Jardim Nova Aliança.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 189 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2799
Processo: 1588/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie ato normativo para tratar dos casos e critérios para permissão de uso de bens públicos móveis.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 190 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2800
Processo: 1589/2019
Indica ao senhor Prefeito que autorize a Secretaria Municipal da Juventude a instalar, com urgência, uma proteção de alambrado, na quadra de esportes no Jardim Esperança, pois as crianças quando praticam suas atividades esportivas, acabam correndo atrás da bola que vai para na rua, ocasionando diversos perigos. Tal reivindicação é exigida por toda a comunidade e a associação do bairro do jardim esperança.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2801
Processo: 1590/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a viabilidade do funcionamento das UBS (Unidade Básica de Saúde) dos Jardins Monte Rei e Aurora que poderão estender o atendimento aos munícipes até 19:00 horas.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2802
Processo: 1591/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de elaborar um estudo visando fazer o recape asfáltico no local onde se realiza a feira do produtor, às quartas-feiras, ao lado da Igreja São Paulo Apóstolo da Avenida Londrina nº 1700, no Jardim Social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 168 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2803
Processo: 1592/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção da sede própria do CAPS-AD (Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas) onde os recursos deste serviço é subsidiado pelo Governo Federal, uma vez que já existem recursos para tal projeto.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 169 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2804
Processo: 1593/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para o término das obras de asfaltamento no Conjunto Triângulo.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 170 de 2019
Autores: Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2805
Processo: 1594/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a pintura nos postes da Copel, com as denominações das ruas nos Jardins Ouro Verde, Novo Bertioga e Das Torres.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 171 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2806
Processo: 1595/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão no sentido de encaminhar para a Câmara Municipal de Sarandi projeto de lei para firmar convênio com creches particulares, para o atendimento das crianças da fila de espera, até que seja construída ou ampliada as creches municipais.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

5 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP

6 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS




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