Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2019 - 17:30
Encerramento: 16/10/2019 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,verificando a existência de quórum legal dá início à 34ª Reunião Ordinária do dia 16/10/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI proceceu a leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 33ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 07/10/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofícios nº 036/2019, nº 043/2019, nº 045/2019 e nº 046/2019– do Senhor Prefeito. 
  2. Súmula do Projeto de Lei nº 2.864/2019 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
  3. Súmula do Projeto de Resolução nº 006/2019 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Sarandi – Estado do Paraná.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1.  Ofício nº 169/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 189/2019 à Nº 194/2019, assim como as indicações Nº 191/2019 à Nº 199/2019 – Ao Senhor Prefeito. 
  2. Ofício nº 170/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando a Moção Nº 005/2019 – Ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. 
  3. Ofício nº 171/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações referente à Demanda 181609 – Ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 200 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2859
Processo: 1648/2019
Indica ao senhor Prefeito, que se faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela guarda municipal.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 201 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2860
Processo: 1649/2019
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de fiscalizar as nivelações das calçadas na Avenida Maringá nas proximidades do Colégio Antônio Francisco Lisboa até o Fórum de Sarandi. Não tem como pedestre andar pelas calçadas o desnível é muito grande nos dois lados das calçadas pessoas de idade e cadeirantes ficam impossibilitados de trafegar com segurança.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 202 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2861
Processo: 1650/2019
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um canil municipal.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 203 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2862
Processo: 1651/2019
Indica ao senhor Prefeito, que determine com máxima de urgência, a Secretaria de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto, em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois a referida Secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança de nosso povo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 204 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2863
Processo: 1652/2019
Indica ao senhor Prefeito, que coloque em execução a Lei 2321/17, que trata de despesas de pequenas montas a todas as secretarias municipais. Pois são recursos financeiros que o secretário(a) pode estar aplicando em despesas que ainda não foram realizadas as licitações necessárias.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 205 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2864
Processo: 1653/2019
Indica ao senhor Prefeito, que determine a implantação de um parque infantil no Jardim Verão. A iniciativa tem por finalidade oferecer uma área de lazer aos moradores da região, tendo em vista que atualmente o bairro não dispõe de estrutura adequada a essa finalidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 206 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2865
Processo: 1654/2019
Indica ao senhor Prefeito, a ampliação do PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 207 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2866
Processo: 1655/2019
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de colocar iluminação na travessia da linha férrea próxima a creche Menino Jesus, onde usuários de drogas vem aterrorizando as pessoas que passam a noite por aquele local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 208 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2867
Processo: 1656/2019
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da criação de mais um Conselho Tutelar em Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 209 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2868
Processo: 1657/2019
”, Indica ao senhor Prefeito, a implantação de uma ATI no Jardim Aurora ao lado do posto de saúde no Jardim Aurora.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 210 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2869
Processo: 1658/2019
Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo que seja feito a troca de tampa de boca de lobo na Rua São Felipe esquina com a Rua São Dimas dentro do Residencial Bom Pastor. Ressalto ainda que a mesma está a céu aberto colocando assim a integridade dos moradores e principalmente as crianças.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 211 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2870
Processo: 1659/2019
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se viabilizar a implantação de um centro dia (creche do idoso), em Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2871
Processo: 1660/2019
Indica ao senhor Prefeito, que se faça um parque de exposição em local a ser definido.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
14 - Requerimento nº 201 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2883
Processo: 1672/2019
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2019, DO PROJETO DE LEI Nº 2865/209, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Eliana Trautwein Santiago

4 - Cilas Souza Morais

5 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

6 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

7 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

8 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2872
Processo: 1661/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de recape asfáltico da Avenida Nova Aurora, até a divisa do Jardim Nova Independência 1ª Parte, da Rua 19 até a Rua 26.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2873
Processo: 1662/2019
Ofício ao senhor Prefeito, que informe a essa Casa de Leis, se há previsão para instalação e funcionamento sala de vacina na UBS do Monterey, recém-inaugurada. E com essa inauguração foi fechada a UBS do Jardim Bela Vista, assim a população que dependiam daquela UBS ficaram sem sala de vacina.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2874
Processo: 1663/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que envie a esta Casa de Leis, em especial a esta vereadora, relatórios de gastos com manutenções de veículos do município, acompanhado de cópias das notas fiscais com os valores pagos por esses serviços de janeiro de 2018 até a presente data.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2875
Processo: 1664/2019
Ofício à direção dos Correios de Sarandi, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, porque não está sendo feita as entregas de correspondências na Rua Antonio Thomas Ferreira Nº 209 - Jardim São Paulo 2 em Sarandi PR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2863 de 2019
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Carlos Roberto Falaschi "Leão", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2857
Processo: 1646/2019
REVOGA A LEI Nº 2.470, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM O REQUERIMENTO Nº 200/2019, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2865 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2879
Processo: 1668/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

2 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

4 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

5 - Cilas Souza Morais / PSB

6 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

7 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

8 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

9 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD




Ocorrências da Sessão

DURANTE O PEQUENO EXPEDIENTE, FOI APRESENTADO PELO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM, DE REQUERIMENTO Nº 201/2019, DE SUA AUTORIA, O QUAL SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/10/2019, DO PROJETO DE LEI Nº 2865/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO APROVADO COMO ITEM 6 -  DA ORDEM DO DIA.




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