Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2865 de 2019
Processo: 1668/2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 2879
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 202/2019, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2831 de 2019
Processo: 1533/2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Protocolo: 2743
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 9301, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ABEL PEDROGAM". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2835 de 2019
Processo: 1562/2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Protocolo: 2773
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 3, SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA LUCAS EMANUEL DE SOUZA CANTUÁRIA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2845 de 2019
Processo: 1584/2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 2795
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1002, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA DO NASCIMENTO". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2846 de 2019
Processo: 1585/2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 2796
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1001, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOAQUIM PAULISTA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2851 de 2019
Processo: 1599/2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 2810
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADA J e PROJETADA P, SITUADAS NOS JARDINS SÃO PAULO e SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA" - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2852 de 2019
Processo: 1600/2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 2811
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS K e PROJETADA Q, SITUADAS NOS JARDINS SÃO PAULO e SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DIRCE ANDRÉ PRIMO". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2856 de 2019
Processo: 1604/2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Protocolo: 2815
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA I, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA NATALIA MARIA SABINA" - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2857 de 2019
Processo: 1605/2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Protocolo: 2816
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA K, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO MARQUES DA ROCHA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2858 de 2019
Processo: 1607/2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 2818
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA L, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MIGUEL DE OLIVEIRA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2859 de 2019
Processo: 1608/2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 2819
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA J, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIO QUIRINO DA SILVA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2860 de 2019
Processo: 1609*/2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 9314, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA JOSÉ POVOAS DA SILVA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2861 de 2019
Processo: 1610/2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 2821
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, PAIS, MESTES E FUNCIONÁRIOS DO CEEBJA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2862 de 2019
Processo: 1611/2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 2822
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 39, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA II e AURORA III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA VALTER VIARO". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 489 de 2019
Processo: 1371/2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/92, NA FORMA QUE ESPECIFICA,. "ESTATUTO DOS SERVIDORES - ANUÊNIO"; - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |