1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2865 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2879
Processo: 1668/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 202/2019, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2831 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2743
Processo: 1533/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 9301, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ABEL PEDROGAM".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2835 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2773
Processo: 1562/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 3, SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA LUCAS EMANUEL DE SOUZA CANTUÁRIA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2845 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2795
Processo: 1584/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1002, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA DO NASCIMENTO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2846 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2796
Processo: 1585/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1001, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOAQUIM PAULISTA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2851 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2810
Processo: 1599/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADA J e PROJETADA P, SITUADAS NOS JARDINS SÃO PAULO e SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA"
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2852 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2811
Processo: 1600/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS K e PROJETADA Q, SITUADAS NOS JARDINS SÃO PAULO e SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DIRCE ANDRÉ PRIMO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2856 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2815
Processo: 1604/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA I, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA NATALIA MARIA SABINA"
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2857 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2816
Processo: 1605/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA K, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO MARQUES DA ROCHA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2858 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2818
Processo: 1607/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA L, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MIGUEL DE OLIVEIRA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2859 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2819
Processo: 1608/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA J, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIO QUIRINO DA SILVA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2860 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2820
Processo: 1609*/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 9314, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA JOSÉ POVOAS DA SILVA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2861 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2821
Processo: 1610/2019
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CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS, PAIS, MESTES E FUNCIONÁRIOS DO CEEBJA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2862 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2822
Processo: 1611/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 39, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA II e AURORA III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA VALTER VIARO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 489 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2582
Processo: 1371/2019
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/92, NA FORMA QUE ESPECIFICA,. "ESTATUTO DOS SERVIDORES - ANUÊNIO";
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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