Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 17:30
Encerramento: 04/11/2019 - 18:09



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Vice-Presidente: Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR.Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 37ª Reunião Ordinária do dia 04/11/2019.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a a Ata da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 29/10/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1.  Carta Convite para 1º Amostra Cultural das Oficinas de Aprendizado. (dia 08/11 na Casa da Cultura).
  2.  Ofício nº 047/2019 – do Senhor Prefeito.
  3. Ofícios nº 1244/2019, nº 1251/2019, nº 1255/2019, nº 1256/2019 e nº 1263/2019 – do Gabinete do Prefeito.
  4. Ofício nº 065/2019 – do Conselho Municipal de Educação. 
  5. Ofício nº 800/2019 – da Secretaria Municipal de Educação. •
  6. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 496/2019 do Poder Executivo.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Não Houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2907
Processo: 1696/2019
Indica ao senhor Prefeito, que através da SEJUV disponibilize redes de proteção para a quadra da ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO ANDRADE. De acordo com os moradores e frequentadores da quadra, essa proteção se faz necessária para evitar que a bola utilizada nos jogos vá para rua e casas ao redor, evitando transtornos e dando mais segurança a todos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 214 de 2019
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2908
Processo: 1697/2019
Indicam ao senhor Prefeito, que seja implantado um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 215 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2909
Processo: 1698/2019
Indica ao senhor Prefeito, que seja liberado o estacionamento dos dois lados da Rua Francisco de Almeida, no Jardim Verão, porque o estacionamento de um lado só está prejudicando os comerciantes daquele local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 216 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2910
Processo: 1699/2019
Indica ao senhor Prefeito, que faça cobertura na quadra da Escola Municipal São Francisco, pois as crianças fazem aula de educação física no sol e quando chove não tem como fazer a aula.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 217 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2911
Processo: 1700/2019
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da construção de uma ligação da Rua Julio Dvoranem com Henrique Augusto da Silva com terra armada sobre a linha férrea, e ainda Avenida Londrina com Otávio Colli.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 218 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2912
Processo: 1701/2019
Indica ao senhor Prefeito, que crie um Projeto de Lei de Anistia Imobiliária, para regularizar imóveis que passaram por alterações e não têm alvará de obras e se encontram em situação irregular. A lei poderá entrar em vigor 1.º de janeiro de 2020. As regras podem valer para edificações construídas até setembro de 2019. Com a aprovação da lei, as edificações residenciais, comerciais, industriais, e outras, ficaram devidamente regulamentadas. Sendo assim, os proprietários poderão alugar, vender, regularizar suas escrituras, inventários e outras situações. Esta lei trará confiança e segurança jurídica a todos. A prefeitura arrecadará e investindo na saúde pública 50% do valor destas taxas, e os outros 50% em obras de estruturas urbanas. O CREA na cidade de São Paulo concordou com a Lei, pois todos ganham com a referida anistia das construções irregulares.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 219 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2913
Processo: 1702/2019
Indica ao senhor Prefeito, que seja investido pelo menos 50% do recurso referente ao Leilão do Pré-sal na educação, como a reforma das Escolas Tisuro Tisuji e Paulo Freire, e todas as calçadas pertencentes a escolas municipais. Pois, a Secretaria de Educação não pode investir recursos do orçamento da educação em calçadas em volta das escolas, uma vez que os passeios públicos são de investimentos dos recursos livres ou recursos destinados a investimentos. E atendendo a Lei Federal, que seja quitado o parcelamento da Dívida do Município de Sarandi junto a nossa previdência própria (PRESERV). O Município de Sarandi, receberá do Governo Federal, o valor de R$ 4.800.000,00 referente ao Leilão do Pré-Sal. São recursos que só poderão ser gastos em investimentos e pagamentos de dívidas previdenciárias.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 220 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2914
Processo: 1703/2019
Indica ao senhor Prefeito, que desenvolva, em caráter de urgência, um Projeto de Lei envolvendo os microempresários existentes no município, com a finalidade de estabelecer tratamento diferenciado as microempresas e empresas de pequeno porte com intuito de promover ações de apoio ao desenvolvimento econômico de nosso município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 221 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2915
Processo: 1704/2019
Indica ao senhor Prefeito, que se faça reforma na ATI do Jardim Paulista, pois tem vários aparelhos danificados sem condições de uso e assim dar melhores condições para as pessoas da melhor idade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 222 de 2019
Autores: Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2916
Processo: 1705/2019
Indicam ao senhor Prefeito, a colocação de um redutor de velocidade na Estrada Mario Trindade, no Jardim Independência com Jardim Aurora, mais precisamente próximo ou enfrente da UBS do Jardim Aurora.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 223 de 2019
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Carlos Roberto Falaschi "Leão", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2917
Processo: 1706/2019
Indicam ao senhor Prefeito, que no dia 08/12/2019 haverá o 1º Desafio Pedalada Sarandi organizado pelo grupo The Biker´s Skull tendo como responsável Fabicio Barth, que disponibilize o espaço da SEJUV (ANTIGO ELDORADO) para usar de estacionamento, sanitários, servir um café da manhã e ponto de chegada para os participantes. O evento será 100% de arrecadação em prol da APAE.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 224 de 2019
Autores: Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2918
Processo: 1707/2019
Indicam ao senhor Prefeito, que faça melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Estrada Mario Trindade, entre as Avenidas João Marangoni com Avenida Universal no Jardim Novo Independência.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 225 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2919
Processo: 1708/2019
Indica ao senhor Prefeito, que faça manutenção dos ventiladores ou troca por novos da UBS do Jardim Aurora.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
14 - Indicação nº 226 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2920
Processo: 1709/2019
Indica ao senhor Prefeito, que arrume as grelhas de captação de água da chuva no Jardim Nova Independência.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"

5 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 217 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2921
Processo: 1710/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a implantação de redutores de velocidade, na Avenida Francisco de Almeida no Jardim Verão. Os moradores questionam que pela falta de redutores e fiscalização, motoristas estão abusando da velocidade colocando em risco a vida dos pedestres e aumentando as probabilidades de acidentes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 218 de 2019
Autores: José Aparecido da Silva "Nito", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2922
Processo: 1711/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão ou mesmo um estudo para o rebaixamento da iluminação pública no Jardim Nova Independência da Rua 19 a Rua 39. Ressaltando que esse pedido é em atendimento aos moradores do mesmo.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA

6 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT




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