Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 17:30
Encerramento: 02/12/2019 - 18:55



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de queórum legal dá inicio à 41ª Reunião Ordinária do dia 02/12/2019.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu á leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 25/11/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofícios nº 1370/2019, nº 1372/2019 e nº 1385/2019 – do Gabinete do Prefeito.
  2. Ofícios nº 054/2019, nº 055/2019, nº 056/2019, nº 057/2019, nº 058/2019 e nº 059/2019 – do Senhor Prefeito.
  3. Súmulas dos Projetos de Leis nº 2877/2019 a nº 2883/2019 do Poder Executivo.
  4. Súmula dos Projetos de Leis Complementares do Poder Executivo.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1. Ofício nº 188/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações sobre os Projetos Rejei-tados Nº 2830/2019, Nº 2745/2018, Nº 493/2019, Nº 494/2019 e Nº 495/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  2. Ofício nº 189/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: Nº 2864/2019, Nº 2866/2019, Nº 2867/2019, Nº 2868/2019, Nº 2869/2019, Nº 2870/2019, Nº 2871/2019, Nº 2872/2019, Nº 2873/2019, Nº 2875/2019 e Nº 2876/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  3. Ofício nº 190/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 222/2019 e Nº 227/2019, assim como as indicações Nº 227/2019 à Nº 233/2019 – Ao Senhor Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 234 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2961
Processo: 1750/2019
Indica ao senhor Prefeito, que entre em contato com a TCCV para prolongar a linha MARINGÁ/SARANDI/JARDIM COMETA, assim atender moradores do Jardim Monte Rei e Jardim Carmelo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 235 de 2019
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2962
Processo: 1751/2019
Indicam ao senhor Prefeito, a colocação de telas de alambrado ao redor das UBS do nosso município, para proteger o próprio público.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 236 de 2019
Autores: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2963
Processo: 1752/2019
Indicam ao senhor Prefeito, a necessidade da abertura da Avenida Santos Dumont junto à Avenida Ademar Bornia, pelo terreno da antiga Rodoviária. Com tal abertura, vai haver uma liberação de fluxo as demais avenidas próximas naquela região, trazendo rapidez, agilidade e comodidade as pessoas que ali residem. E ainda a implantação de um semáforo naquele local para a devida organização.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 237 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2964
Processo: 1753/2019
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se providenciar a colocação de um semáforo na Avenida Maringá, esquina com a Rua David Pavão.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 238 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2965
Processo: 1754/2019
”, Indica ao senhor Prefeito, que determine a realização da reforma do Clube Eldorado de Sarandi, durante a semana proceder a ampliação das oficinas com mais vagas a SEJUV e Assistência Social e abertura aos finais de semana para os servidores públicos municipais usufruírem do espaço.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 239 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2966
Processo: 1755/2019
Indica ao Senhor Prefeito, que crie um estudo para colocação quebra mola (redutor de velocidades) no final da Avenida Londrina no Jardim Social no local tem muitos acidentes veículos desce a avenida em alta velocidade entrando nas casas naquele local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 240 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2967
Processo: 1756/2019
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da desapropriação de parte do terreno do então Posto Querência, em comum acordo com seus proprietários para que seja interligada a Avenida Ademar Bornia com a Avenida Brasil no Jardim Independência e demais loteamentos. Pois, o fluxo de veículos para a zona norte é muito intenso.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

2 - Eliana Trautwein Santiago

3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

4 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 241 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2968
Processo: 1757/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se está sendo realizado a poda e corte de árvores no município e se a demanda de protocolo e pedidos antigos terão um cronograma para esse serviço.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 242 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2969
Processo: 1758/2019
Oficio ao senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não colocar em prática o disposto no Art. 4º da Lei nº 2.477, de 22 de março de 2019 para servidores municipais, em especial da Assistência Social, que tem a possibilidade de realizar a compensação da jornada de trabalho a qual foi destinada a jornada de atividade de estágio, dentro do mês. Lembrando que este dispositivo visa beneficiar aqueles servidores que estão se capacitando e que trarão conhecimento e experiência para própria Administração Pública. Só isso é motivo para justificar o interesse público. Fica aqui nosso pedido para que possa solicitar a todas as secretarias para que possam ter mais cuidado com os servidores que buscam conhecimento para si, mas também, para a Administração Pública. Conhecimento é tudo.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 243 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2970
Processo: 1759/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a essa Casa de Leis, se há previsão para a aquisição de 1 máquina copiadora/xerox para a Farmácia Municipal de Sarandi, presente próximo ao hospital de especialidades, com a única finalidade der tirar cópias de receitas médicas de forma gratuita a toda a população.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 496 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2923
Processo: 1712/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR MAIORIA ABSOLUTA OU SEJA 06 VOTOS A FAVOR E 03 (TRÊS) VOTOS CONTRA DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e ERASMO CARDOSO PEREIRA.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA

2 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

4 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

6 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB




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