Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 17:30
Encerramento: 03/02/2020 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 1ª Sessão Ordinária do dia 03/02/2020.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente o  edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu a leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 43ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 16/12/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 001, 002, 003 e 091/2020 - do Prefeito Municipal.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2894/2020 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no Município o concurso de decorações Natalinas, para 2020.
3. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 500/2020 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, criada por meio da Lei Complementar nº 265/2020, de 22 de fevereiro de 2012, na forma que especifica.
4. Ofício número 002/2020 - da Rede Metropolitana de Assistência a Saúde.
5. Ofívio nº 011/2020 - da Secretaria Municipal de Urbanismo.
6. Ofício número 003/2020 - do Gbinete do Prefeito Municipal.
7. Ofícios números 463 e 690/2019 e 003/2020 - do Ministério Público do Estado do Paraná.
8. Ofício número 001/2020 - Indicando Membros do Conselho de ètica da Câmara Municipal.
9. Ofício número 001/2020 - do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM - Ao Senhor Presidente da Câmara.
10. Súmula do Projeto de Lei nº 2891/2020 - do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "Diocar" - o qual Dá denominação a Rua Projetada O, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "RUA ANTONIO GUTIERRES BARRINOVO".
11. Súmula do Projeto de Lei nº 2892/2020 - do edil EUNILDO ZANCHIM "nildão", - o qual Dá denominação aos próprios Públicos Municipais, situados no Ecogarden Residence, na forma que especifica.
12. Súmula do Projeto de Lei nº 2893/2020 - do edil EUNILDO ZANCHIM "nildão", - o qual Dá denominação a próprio público Municipal, situado no Lote 001 da Quadra 2, esquina as Ruas Salvador Jordano e Roberto Cavalari Sobrinho, no Jardim Nova Paulista, na forma que especifica.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Of. nº 001/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Secretário Municipal de Urbanismo.
2. Of. Nº 002/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito.
3. Of. Nº 003/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito.
4. Of. Nº 004/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Joel da Silva - Gabinete de Relações Comunitárias.
5. Of. Nº 005/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito.
6. Of. Nº 006/2020 - da PRESIDÊNCIA - á Senhora Doutora Aline Queiroz Trevisan - encaminhando Proejto de Lei nº 2823/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM, para a emissão de parecer jurídico.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3023
Processo: 1810/2020
Indica ao senhor Prefeito que se faça uma rampa de acessibilidade em frente à Câmara Municipal haja visto que existe uma vaga exclusiva para motorista com necessidades especiais, mas não tem acessibilidade na calçada.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3024
Processo: 1811/2020
Indica ao senhor Prefeito que faça limpeza nas bocas de lobo na Rua José Raimundo Magalhães, quando chove forma enxurradas e entra água nas casas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3025
Processo: 1812/2020
Indica ao senhor Prefeito que altere o parcelamento das dívidas da outorga onerosa de 12 parcelas, para 24 parcelas. E retirando o valor mínimo das parcelas de meio salário-mínimo, passando para o valor mínimo de R$ 200,00. Pois é uma taxa de atualização com um valor muito alto para os contribuintes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3026
Processo: 1813/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine a Secretaria responsável, a construir um ponto de ônibus adequado a pessoas cadeirantes e autistas, fechado os três lados em vidros, cobertura em aço e acento, para que possa atender com dignidade os moradores do Bairro José Richa. Pois os moradores vêm tendo dificuldades com crianças e idosos que aguardam o ônibus em tempo aberto, com chuvas e sol.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3027
Processo: 1814/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine a SEMUTRANS a instalação de placas indicativas com nomenclatura de ruas nos bairros: Novo Panorama, Panorama e Alvamar.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3028
Processo: 1815/2020
Indica ao senhor Prefeito de Maringá, que faça um estudo no sentido de colocar um Semáforo na Rua Camilo Bulla no Conjunto Parigot de Souza em Maringá, esquina com Avenida João Marangoni em Sarandi, devido vários acidentes que vem acontecendo naquele local, com urgência.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3029
Processo: 1816/2020
Indica ao senhor Prefeito que faça recape asfáltico nas avenidas Giro Watanabe e Felício Turquino e nas ruas que for necessário nos Jardins Nova Independência I e II parte.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3030
Processo: 1817/2020
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Leblon.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3031
Processo: 1818/2020
Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo e a Secretária de Trânsito que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Mauro trindade com a antiga Rua 12, próximo a UBS Aurora.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3038
Processo: 1825/2020
Indica ao senhor Prefeito, que sejam revistos os valores, por metro quadrado, cobrados das taxas de roçada e limpeza de terrenos em nosso município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Eliana Trautwein Santiago

4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

5 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

6 - Aparecido Antonio "Cido Policia"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3032
Processo: 1819/2020
Ofício ao senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta vereadora, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Rua Pedro Galindo Garcia, no tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores e comerciantes estão reclamando da falta de sinalização e redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal é muito movimentada, e o risco de acidentes é iminente.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3033
Processo: 1820/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que está sendo feito a respeito do Parque Ecológico, e que providencia estão sendo tomadas a respeito do mesmo, uma vez que, aquele local é um espaço público de nossos munícipes e está sendo destruídos por vândalos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3034
Processo: 1821/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de uma farmácia municipal permanecer aberta até a meia-noite para melhor atender às pessoas que passarem por consulta no pronto atendimento de nosso município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 8 de 2020
Autores: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3035
Processo: 1822/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade do funcionamento das UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) que poderão estender o atendimento aos munícipes até as 22:00 horas.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3036
Processo: 1823/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos sobre a possibilidade de se implantar e realizar 1 vez por mês em cada bairro do município, os mutirões itinerantes. Com objetivo de prevenção e detecção de doenças, disponibilizando, dentre outros, exame de mamografia, oftalmologia e odontologia.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 10 de 2020
Autores: Eliana Trautwein Santiago, Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3037
Processo: 1824/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de entrega, do kit de material escolar e do uniforme para os alunos da rede Municipal de Educação.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA

3 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

5 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

6 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

7 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD




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