Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2020 - 17:30
Encerramento: 26/02/2020 - 18:19



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Roberto Falaschi "Leão" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início a 4ª Reunião Ordinária do dia 26/02/2020.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil José Aparecido da Silva procedeu á leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 17.02.2020. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofício nº 091/2020- da Secretaria Municipal de Urbanismo.
2. Ofício nº 190/2020 - do TCE/PR. encaminhamdo Prestação de Contas do Município, relaticas ao exercício financeiro de 2017.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Of. Nº 011/2020-CMS – da Presidência - Ao promotor Ivandeci José Cabral Júnior - Resposta ao Ofício nº 472-2019.
2. Of. Nº 012/2020-CMS – da Presidência – Ao Sr. Prefeito, encaminhando as Indicações e Requerimentos.
3. Of. Nº 013/2020-CMS – da Presidência - Ao Sr. Prefeito - comunicando audiência pública dia 27.02.2020.
4. Of. Nº 014/2020-CMS- da Presidência - Ao Superintendente do Preserv - Paulo Sérgio Bernandino de Oliveira - comunicando audiência pública dia 27.02.2020.
5. Of. Nº 015/2020-CMS – da Presidência - Ao Superintendente da águas de Sarandi - Michel Caldato - comunicando audiência pública dia 27.02.2020.
6. Of. Nº 016/2020-CMS – da Presidência – Ao Sr. Prefeito – encaminhando Projetos de Leis números 2891, 2892, 2893 e 2894/2020, para fins de sanção e publicação.
7. Of. Nº 017/2020-CMS – da Presidência –à Promotora de Justiça Dra. Mônica Sakamori – do Ministério Público do Paraná.
8. Of. Nº 018/2020-CMS- da Presidência – à Dra. Roberta de Moura Lima - procuradora jurídica da câmara - encaminhando projeto de lei nº 2823/2019 , do edil eunildo zanchim - para parecer jurídico.
9. Of. Nº 019/2020 – da Presidência – Ao Sr. Prefeito, encaminhando os Projetos de Leis números 2895 e 500/2020 – para fins de sanção e publicação.
10. Of. Nº 020/2020 – da Presidência – Ao Sr. Prefeito, comunicando a aceitação do Veto nº 001/2019, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 492/2019.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3085
Processo: 1872/2020
", Indica ao senhor Prefeito, que seja providenciado um estudo para minorar a quantidade de usuário de entorpecentes, de bebidas alcoólicas, e pedinte, nas proximidades das agências bancarias, lotéricas e dando ênfase nas imediações das praças públicas de nossa cidade. Munícipes se sentem coagido pelo tipo de abordagem que essas pessoas que ficam aglomerados nesses locais, fazendo praticamente, obrigando a darem qualquer quantia em dinheiro, para sustentar o vício. Várias mulheres relatam que se sentem inseguras em transitar, próximos a eles, e até mesmo deixam de levar os filhos para parquinho por conta dessa situação.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3086
Processo: 1873/2020
Indica ao senhor Prefeito, que possa construir um quiosque aberto as laterais e sanitários, na Praça dos Pioneiros, para que a comunidade presente possa realizar seus passa tempo com seus jogos de mesas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3087
Processo: 1874/2020
Indica ao senhor Prefeito, que determine a execução de operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Jardim Ouro Verde II. Destaca-se que a Rua “09” no referido bairro, encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com acúmulo de água parada nos buracos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos moradores, justificando a presente iniciativa.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3088
Processo: 1875/2020
Indica ao senhor Prefeito, que adote providências para que seja realizado o plantio de árvores, bem como a instalação de bancos de acento na praça localizada na Av. Rio Branco com Av. Pio Antônio Ferreira Filho no Jardim Ouro Verde II. A medida tem por finalidade atender a reivindicações da comunidade que deixa de usufruir do local por falta de bancos de acento e árvores para proteger dos raios do sol tendo em vista que a ausência de árvores no local acaba por contribuir para o aumento da temperatura local, prejudicando a qualidade de vida dos munícipes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3089
Processo: 1876/2020
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se manter cadastro de farmácias no município, devidamente habilitadas junto à união, para o fornecimento de medicamentos prescritos na rede pública municipal de saúde, bem como fornecer ao contribuinte a relação de todas as farmácias habilitadas, possibilitando retirar seus medicamentos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3090
Processo: 1877/2020
Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para fazer uma ponte que liga Avenida Nova Aurora no Jardim Aurora II com Rua Professora Abegair Corina dos Santos no Jardim Novo Paulista em Maringá.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3091
Processo: 1878/2020
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito reparo de tapa buraco ou massa asfáltica na Avenida Brasil entre as Ruas José Fernandes e a Castro Alves.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3092
Processo: 1879/2020
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se transformar em trecho de mão única a Rua Primavera no Jardim Primaverão.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3093
Processo: 1880/2020
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se viabilizar a construção de um tanque batismal no Parque Ecológico, para uso de todas as igrejas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3094
Processo: 1881/2020
Ofício ao senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa vereadora, as seguintes questões: 1 – Qual o número de profissionais disponíveis no município, que realizam a aplicação de vacinas nas UBS? 2 – Como está sendo realizado o processo de agendamento e senhas, dos munícipes que procuram as UBS para receber as vacinas? 3 – Em média quantas pessoas estão sendo atendidas por dia e dentro de qual horário esses atendimentos acontecem?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3095
Processo: 1882/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa de Leis, em especial a essa vereadora, copia da lista ATUALIZADA com os nomes das crianças que aguardam vagas em CMEIS no município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3096
Processo: 1883/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de colocação de aparelhos de ar condicionado nos CMEIS e escolas municipais.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3097
Processo: 1884/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, previsão de instalação de arquibancada com iluminação e bebedouro d’água no campo de futebol na Rua José Galindo Garcia Jd. Verão próximo a UBS das Flores.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3098
Processo: 1885/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, que sejam enviados a esse vereador, laudos com análise da água tratada para consumo humano de todos os bairros do município, principalmente dos bairros, Loteamento Ecovalley, Jardim França e Vale Azul Distrito. Onde moradores desses bairros relatam que a água que chega em suas casas está com cheiro e coloração fora do normal.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3099
Processo: 1886/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do processo para realização de pavimentação asfáltica do Jardim Vera Cruz, sendo um bairro tão antigo onde moradores sofrem com as ruas todas esburacadas principalmente dias de chuva.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3100
Processo: 1887/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a colocação em prática da Lei Municipal Nº 2353/2017, de 04 de setembro de 2017, a qual dispõe sobre a instituição do prêmio aluno nota 10, na rede pública municipal de ensino de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3101
Processo: 1888/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de fazer reparos na rede de esgoto situada no Jardim Nova Independência entre as Ruas 19 e 27 em especial na Rua 23 onde moradores tem me relatado mal cheiro, em razão dos frequentes entupimentos da rede, solicita-se máxima urgência.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / CIDADANIA




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