1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2896 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3108
Processo: 1995/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9319, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ALBERTA VICENTINI REZZINI".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 039/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2897 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3109
Processo: 1996/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9321, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANA MARIA PULPOR RUBO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 040/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2898 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3110
Processo: 1997/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9322, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOVELINO LANZA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 041/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2899 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3111
Processo: 1998/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9324, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA NEUSA MARIA SALLES".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 042/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2900 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3112
Processo: 1999/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9325, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA VICENTE PERNA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 043/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2901 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3113
Processo: 2000/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9329, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA RAFAEL BARBOSA DA SILVA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 044/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2902 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3114
Processo: 2001/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9330, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA IVANIR JANELO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 045/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2903 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3115
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9331, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DARCY RODRIGUES DE OLIVEIRA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 046/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2904 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3116
Processo: 2003/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9333, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA IVONETE NUNES CAJÚ ADÃO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 047/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2905 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3117
Processo: 2004/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9336, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA SILVIA PEREIRA RODRIGUES".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 048/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3118
Processo: 2005/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9338, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ ADÃO FILHO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 049/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3119
Processo: 2007/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9339, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA DAS DORES DA SILVA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 050/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2908 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3120
Processo: 2007/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9349, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CARLOS VENUTI".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 051/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2909 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3121
Processo: 2008/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA B, SITUADA NO JARDIM IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA ZILDA GOMES FERREIRA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 052/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2910 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3122
Processo: 2009/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA P, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CARLOS ROBERTO CAUST".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 053/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2911 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3123
Processo: 2010/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 03, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA TEREZINHA PIEDADE PIRES DE SOUZA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 054/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2912 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3124
Processo: 2011/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 01, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA MARIA IGNÊS MANTOVI".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 055/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2913 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3125
Processo: 2012/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 01, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LORENIL CAUST".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 056/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2914 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3126
Processo: 2013/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 02, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA GERALDA PEREIRA DOS SANTOS".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 057/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2915 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3127
Processo: 2014/2020
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ALTERA A LEI Nº 2.552, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PERMUTA DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DA AV. BRASIL"
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 058/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2916 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3131
Processo: 2018/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NO JARDIM FRANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 059/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 2917 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3132
Processo: 2019/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA R,SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CARLOS LERIM".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 060/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 2918 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3133
Processo: 2020/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA 03, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO LEITE SAMPAIO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 061/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 2919 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3134
Processo: 2021/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA 04, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANNA PERGO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 062/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 2920 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3135
Processo: 2022/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA 05, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARAI APPARECIDA PREVIATO PERGO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 063/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 501 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3078
Processo: 1865/2020
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ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 064/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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