Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 17:00
Encerramento: 04/05/2020 - 18:03



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PRB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-pR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 10ª Reunião Ordinária do dia 04/05/2020. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Reunião Ordinária  e da 5ª e 6ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura dos dias 09/03/2020, 16/03/2020, 23/03/2020 e 27/04/2020 e dos dias 029/03/2020 e 22/04/2020. A qual não existindo pedidos de retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.  

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofício número 0001/2020 - do Presidente do Partido dos Trabalhadores de Sarandi.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2924/2020 - do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI.
3. Súmula do Projeto de Lei nº 2925/2020 - do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício nº 032/2020- da Presidência - Ao Sr. Prefeito.
2. Ofício nº 033/2020 - da Presidência - Ao Sr. Prefeito.
3. Ofício nº 034/2020 - da Presidência - Ao Sr. Prefeito.
4. Ofício nº 035/2020 - da Presidência - Ao Deputado Federal Sargento Fahur.
5. Ofício nº 036/2020 - da Presidência - a VIAPAR.
6. Ofício nº 037/2020 - da Presidente - ao TRF4.
7. Ofício nº 038/2020 - da Presidência - ao Tribunal de Contas do Paraná.
8. Ofício nº 039/2020 - da Presidência - Ao Sr. Prefeito.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3186
Processo: 2073/2020
Indica ao senhor Prefeito, que intensifique no município ações de orientação e conscientização da população referente aos cuidados necessários para se evitar a proliferação do vírus Covid-19, que se faça uso de carro de som e equipes de divulgação em filas de bancos, mercados e outros.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3187
Processo: 2074/2020
Indica ao senhor Prefeito que seja refeito a calçada em torno a Escola Municipal José Polo, haja vista que a calçada está quebrada, causando acidentante com alunos e professores, sendo que já ouve aluno que torceu o pé devido a situação.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3188
Processo: 2075/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine providências com vistas à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo código de endereçamento postal – CEP, e também sinalização de trânsito em todas as vias públicas localizadas no Jardim França.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3189
Processo: 2076/2020
Indica ao Senhor Soldado Adriano, Deputado Estadual, a liberação de recurso ao Governo do Estado para a Construção de uma UPA Infantil e construção de creche em nosso Município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3190
Processo: 2077/2020
Indica ao Senhor Sargento Fahur, Deputado Federal, a liberação de recurso junto ao Governo Federal, a liberação de recurso para a Construção de uma UPA Infantil e uma creche.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 63 de 2020
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3191
Processo: 2078/2020
Indicam ao senhor Prefeito que faça os serviços de conservação viária (recape asfáltico/tapa buraco) em toda extensão dos Parques Alvamar e Alvamar II.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3192
Processo: 2079/2020
Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo, que seja feito reparos com a niveladora nas ruas e avenidas do distrito Vale Azul nas quais que não possuem pavimentação.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

2 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

3 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

4 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

5 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3193
Processo: 2080/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, referente ao processo de distribuição dos alimentos proveniente da merenda escolar no período de paralisação devido a pandemia, no tocante de como está sendo realizada esta distribuição.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 71 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3194
Processo: 2081/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de cancela eletrônica no perímetro urbano.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3195
Processo: 2082/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a previsão de se fazer um estudo junto a Autarquia de Água de Sarandi sobre uma construção de sistema de esgoto do Jardim Tropical.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3196
Processo: 2083/2020
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, de quanto é o repasse para cada secretaria, do recurso do governo estadual e federal, em prol ao atendimento a criança e adolescente do município de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 74 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3197
Processo: 2084/2020
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o impasse para instalação de pontos de ônibus com cobertura, em todo nosso município. Haja vista, que tal situação foi cobrada por várias vezes e nada foi solucionado.
Matéria Retirada da Ordem do Dia.

Obs.: REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA Á PEDIDO DO AUTOR.
6 - Requerimento nº 75 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3198
Processo: 2085/2020
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, todos os recursos enviados de 2017 à 2020 de todos os Deputados Estaduais, Federais e dos Governadores do Estado do Paraná, para fins de esclarecimentos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 76 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3199
Processo: 2086/2020
Oficio ao senhor Prefeito e a SEMUTRANS, que informem a esta Casa de Leis, se está sendo feito o monitoramente do quantitativo de pessoas que a TCCV esta transportando. Muitas reclamações estão sendo feitas a respeito de superlotação e/ou aglomeração de passageiros, principalmente em tempos de Pandemia do COVID-19.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 77 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3200
Processo: 2087/2020
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que possa nos informar a viabilidade de alterar a nomeação da função dos motoristas lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e SAMU do Município de Sarandi para CONDUTOR SOCORRISTA, onde os motoristas não são reconhecidos como profissionais da saúde pelo qual onde são lotados.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 78 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3201
Processo: 2088/2020
Oficio ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudo para transformar as referentes ruas em binário, Rua São João Batista, São Judas Tadeu e São Dimas no Parque Residencial Bom Pastor. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento aos moradores daquela localidade.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3202
Processo: 2089/2020
solicitando que seja consignado votos de louvor e congratulações, Desta Casa de Leis, ao senhor Rogério Caetano, coordenador do Projeto Social Batucada de Primeira, pelo brilhante trabalho a frente do projeto da Paróquia Nossa Senhora das Graças, ressaltando o empenho e comprometimento em favor da cultura no município de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2923 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3184
Processo: 2071/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 60.000,00
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. (COM VOTO CONTRA DO EDIL ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM)
12 - Projeto de Lei Complementar nº 503 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3185
Processo: 2072/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

4 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

6 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

7 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB

8 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC




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