Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 17:00
Encerramento: 01/06/2020 - 17:40



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: José Aparecido da Silva "Nito" / PP
1º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
2º Secretário: Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 14ª Reunião Ordinária do dia 01/06/2020.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas das 11ª, 12ª e 13ª Reuniões Ordinárias da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura dos dias 11, 18 e 25/05/2020. As quisl não existindo retificações e/ou impugnações foram APROVADAS  por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1.Ofícios números 673 e 675 e 012/2020 - do Prefeito Municipal.
2. Súmula do Projeto de Lei número 2929/2020 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
3. Súmulas dos Projetos de Leis números 2926 à 2928/2020 - dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício nº 055/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Prefeito.
2. Ofício nº 056/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Prefeito.
3. Ofício nº 057//2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Prefeito.
4. Ofício nº 058/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Superintendente do PRESERV.
5. Ofício nº 059/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Superintendente da Autarquia Aguas de Sarandi.
6. Ofício nº 060/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Promotor de Justiça Ivandelci José Cabral Júnior.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3248
Processo: 2135/2020
Indica ao senhor Prefeito que autorize ao Autarquia Águas de Sarandi, que seja efetuada a compra e a instalação de 900 lixeiras nas ruas de nosso município. Pois os pedestres não tem aonde jogar seu lixo quando transitam pelas ruas. Como é sabido, que já existem estes projetos no Paraná, como as SAMAE (Serviços Municipais de Águas e Esgoto) em outros municípios. Sendo que tais lixeiras poderão receber cartazes de informações a respeito de nosso município. Pois a autarquia tem recursos financeiros para realizar este serviço ao publico. Solicito a viabilidade no prazo imediato, dentro das normas exigidas da lei.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3249
Processo: 2136/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine com máxima de urgência, a Secretária de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto, em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança do povo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3250
Processo: 2137/2020
Indica ao senhor Prefeito que disponibilize contêineres, para depósito público e gratuito de lixo reciclável, a serem instalados na Avenida Londrina defronte ao muro do “Colégio Estadual Olavo Bilac”. Tal indicação visa atender o pedido de comerciantes que não tem um local adequado para depósito de lixo como papelão, isopor, etc. E também visa melhorar o sistema de limpeza e higiene das vias públicas, evitando que o lixo seja jogado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3251
Processo: 2138/2020
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando providenciar casas de acolhimento para moradores de rua, a fim de assegurar-lhes maior proteção, frente a este estado de pandemia de Covid-19.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3252
Processo: 2139/2020
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de semáforo na Avenida Maringá com Rua Das Nações próximo ao Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, onde o fluxo de trânsito gera muito congestionamento em horário de pico por se tratar de área escolar.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3253
Processo: 2140/2020
Indica ao senhor Prefeito que seja criado em nosso Município de Sarandi (Maio Laranja) sendo dia 18 de maio o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3254
Processo: 2141/2020
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar estudo visando abertura dos salões de beleza e salão de cabeleireiro e barbearia até as 20:00 horas, pois muitos dos seus clientes trabalha até 18:00 horas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3255
Processo: 2142/2020
Indica ao senhor Prefeito por intermédio de suas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo que façam um mutirão de poda e erradicação de árvores, limpeza de terrenos e “bocas de lobo”, caso haja, como também descarte de móveis ou sucatas nos Parque Residencial Bom Pastor, Universal e Alphaville. Motivo pelo qual moradores reclamam da falta desse serviço no bairro onde moram.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"

4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

5 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 97 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3256
Processo: 2143/2020
Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, sobre data para que se cumpra a elevação dos Professores, prevista no Estatuto do Magistério deste município? Considerando que não houve entrega e aquisição de uniformes, kit escolares e ovos de páscoa para os alunos da rede, assim como também até o presente momento o município não concedeu licença prêmio e não está arcando com a jornada suplementar de Professores bem como horas extras da Equipe de apoio.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 98 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3257
Processo: 2144/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de reforma no piso do posto de saúde do Jardim Nova Aliança.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 99 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3258
Processo: 2145/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: 1 – Se existe algum projeto para construção de um albergue assistencial no município, cuja vocação primaria é dar assistência temporária as pessoas necessitadas, principalmente a moradores de rua? 2 – Se existe algum trabalho sendo realizado pela assistência social do município para atender as pessoas em situação de rua, haja vista estamos enfrentando uma queda repentina nas temperaturas e muitas dessas pessoas não tem uma alimentação digna e nem cobertores para amenizar o frio?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 100 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3259
Processo: 2146/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando será executada a reforma da quadra coberta do Jardim Independência 3ª Parte, haja vista que foi anunciada uma emenda do Deputado Federal ENIO VERRI para tal feito, mas até agora nenhuma reforma foi iniciada. Em caso positivo informe a data prevista para execução desse ato, em caso negativo decline os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3260
Processo: 2147/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa de Leis, AS notas NADS e empenho, pagas do ano de 2020 até a presente data da Empresa 8666 que presta o serviço de varrição de rua.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3261
Processo: 2148/2020
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de realização de sinalização na Avenida Nova Aurora e pintura de faixas em toda sua extensão, no Jardim Nova Independência. Ressaltamos que essa é uma reivindicação dos moradores daquela localidade.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

5 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB




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