Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 17:00
Encerramento: 15/06/2020 - 18:07



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PRB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 16ª Reunião Ordinária do dia 15/06/2020.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não Houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1.Ofício número 783/2020 - do Prefeito Municipal.
2. Ofício número 024/2020 - do Preserv.
3. Súmula do Projeto de Lei número 2931/2020 - do edil EUNILDO ZANCHIM.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofícios números 063 à 066/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 104 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3285
Processo: 2172/2020
Indica ao senhor Prefeito que implante a entrega de remédio referente a farmácia popular na região norte de Sarandi (Secretaria de Saúde, UBS’s do Ouro Verde ou Independência). Haja vista que ao retirar do Centro de Especialidade as entregas estão sendo feitas em duas UBS’s da região sul e assim dificultando para muitos idosos que mora do outro lado se locomover para pegar seus remédios contínuos. Assim tendo entrega nas duas regiões em Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 105 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3286
Processo: 2173/2020
Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria responsável, que realize a pintura das faixas de pedestres, de estacionamento e de quebra-molas dos Jardins Paulista, Novo Paulista Sam Remo e Dom Bosco, as quais estão deterioradas. As mesmas estão a mais de quatro anos sem uma pintura.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3287
Processo: 2184/2020
Indica ao senhor Prefeito que providencia junto a secretaria competente a poda das árvores dos Jardins Paulista, Novo Paulista, Sam Remo e Dom Bosco. A pedido dos moradores dos bairros acima citados, as quais estão deixando as placas de sinalização sem visibilidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 107 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3288
Processo: 2175/2020
Indica ao senhor Prefeito a instalação do programa de hortas comunitárias no Jardim Ouro Verde III (ao lado do campo de futebol), com assistência técnica para estimular a criação de hortas nos espaços públicos. O objetivo é fomentar a agricultura familiar, principalmente para os imigrantes que buscam inclusão no município de Sarandi. Existem vários voluntários que já se dedicam às ações semelhantes que, se incentivadas pelo Poder Público, poderão trazer ainda mais ganhos coletivos as famílias que vivem da agricultura familiar.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 108 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3289
Processo: 108/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine a implantação de uma horta comunitária no Jardim Ouro Verde. Uma vez que, neste jardim há um terreno na Rua 31 que possibilita esse projeto. Contudo, a implantação da horta visa atender aos imigrantes e refugiados residentes na cidade de Sarandi, possibilitando que os mesmos possam receber incentivo e estímulo no cultivo de hortaliças, podendo consumir de seus produtos e até mesmo como complementação de sua renda financeira. Com essa medida daremos mais um passo na acolhida aos imigrantes preservando a vida e resgatando a importância da educação ambiental.
Adiado(a).

Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA Á PEDIDO DO AUTOR.
6 - Indicação nº 109 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3290
Processo: 2177/2020
Indica ao senhor Prefeito que encaminhe um ofício para a TCCC sobre a possibilidade de instalação de mais alguns pontos de ônibus nos Jardins França, Ecovalley e Vale Azul. Onde quando chove moradores estão sofrendo com a distância para usar o coletivo e a falta de cobertura em alguns pontos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 110 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3291
Processo: 2178/2020
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da criação de mais um Conselho Tutelar em Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 111 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3292
Processo: 2179/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine a execução da ligação das Ruas 06 até 18 entre as Avenidas Giro Watanabe e Borsari Netto no Jardim Novo Independência II Parte.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"

7 - Cilas Souza Morais




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2929 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3263
Processo: 2150/2020
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR 06 (SEIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 03 (TRÊS) VOTOS FAVORÁVEIS, DOS EDIS (ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, DIONIZIO APARECIDO VIARO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ERASMO CARDOSO PEREIRA e JOSÉ APARECIDO DA SILVA).
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3262
Processo: 2149/2020
Concede título de cidadão benemérito ao excelentíssimo senhor José Vitório Vignoto, e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2924 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3203
Processo: 2090/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA BIFURCAÇÃO EM "Y" COM A RUA EMILIO ÂNGELO PANASOL NO FINAL DA AVENIDA LONDRINA, SARANDI CENTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA DONA ANA".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2925 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3204
Processo: 2091/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Q, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CAMINO BUONO".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2926 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3245
Processo: 2132/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1004, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ARGEMIRO NASCIMENTO CHAVES".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2927 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3246
Processo: 2133/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1005, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DEOLINDA PIROLO DA SILVA".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2928 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3247
Processo: 2134/2020
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 1006, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ARGEMIRO SANTIAGO".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 34 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3277
Processo: 2164/2020
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Adiado(a).

Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA, POR 30 DIAS, À PEDIDO DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS.
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 2771
Processo: 1560/2019
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Adiado(a).

Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA, POR 30 DIAS, À PEDIDO DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS.
10 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3280
Processo: 2167/2020
Ofício ao senhor Prefeito que envie a está Casa de Leis, em especial essa Vereadora, relatório completo referente ao serviço de sanitização contratado pelo município com as seguintes informações: 1. Qual o produto aplicado e quantidade que foi utilizado? 2. Quais foram as ruas, áreas e prédios que receberam esse produto? Com as metragens de cada um desses locais.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3281
Processo: 2168/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de fazer a galeria de água fluvial das Avenidas Girassóis, das Orquídeas e das Samambaia devido ao fluxo de água que desce no sentido a Rua Vitória Regia e José Galindo Garcia.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
12 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3282
Processo: 2169/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a contratação de médicos ginecologistas e obstetras, para o atendimento as gestantes de nosso município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
13 - Requerimento nº 110 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3283
Processo: 2170/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe este vereador o andamento que esta a reforma e a ampliação do posto de saúde do Jardim Bela Vista. Sendo que, quando foi fechado aquela unidade, o senhor prefeito veio em mídias sociais garantindo a reforma e a ampliação no prazo de 30 dias.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
14 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3284
Processo: 2171/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se atualmente há falta de medicamentos, sobre tudo em relação aos de uso contínuos distribuídos na rede pública de saúde, relatividade as farmácias situadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Visto que vários munícipes relataram não encontra medicamento desse tipo nas respectivas farmácia, e em caso positivo, decline os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB




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